Devaneios e Companhia

Homem Grávido no Largo 13

2011-07-27T17:35:00.001-03:00

No País da Pizza, do Futebol, da Cerveja e da Bunda

2011-07-27T17:00:00.000-03:00

Tem gente que acha que o casamento civil já é lei no Brasil, valendo para todas as pessoas. Pros desavisados, abaixo um pouquinho daquilo que NÃO conseguimos (ainda?).

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Depoimento de um Cidadão Homoafetivo Discriminado no País da Pizza, do Futebol, da Cerveja e da Bunda

Eu, Milton Cesar Pereira de Sá, e meu companheiro, Sandro Luis do Nascimento, tornamos pública nossa indignação e revolta contra a histórica e ainda atual situação discriminatória em relação às pessoas de orientação sexual homoafetiva – sendo esta contrária à dita orientação pseudo-normativa-implícita-social chamada de heteroafetiva.

Em nosso caso explicito, temos um relacionamento homoafetivo a mais de 5 anos (mais precisamente 8 anos e 2 meses). Há um ano atrás, celebramos um contrato de união homoafetiva, registrado em cartório de notas, de forma que possamos “tentar” manter nossa vida conjugal em acordo com os princípios civis; mas, sendo este um contrato entre duas pessoas, não é confiável em instâncias judiciais que sua interpretação ou validade não possa ser contestada.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em equiparar os direitos dos casais homoafetivos aos casais heteroafetivos (até então, vergonhosamente únicos privilegiados pela nossa legislação), decidimos oficializar o reconhecimento de nossa relação em âmbito civil. Desta forma, em junho deste mesmo ano, procuramos o Cartório de Registro Civil da cidade de São Caetano do Sul, onde fomos muito bem recebidos pelo Sr. Wagner Zago (e todos os funcionários do estabelecimento), orientando-nos em todos os aspectos.

Demos entrada em nosso pedido de casamento civil, onde como qualquer casal heterossexual, cumprimos com todas as obrigações de praxe: documentação, testemunhas e taxas. Tivemos o proclama publicado no jornal Tribuna do ABCD, na edição datada de 16 de julho de 2011. Nosso processo no Cartório de Registro Civil de São Caetano do Sul é de Número 485/2011, Livro 11, Folha 20, Protocolo 1505/2011 – documento este de acesso público, como qualquer outro existente em Cartório.
Em primeira alçada, nosso pedido foi aprovado pelo procurador responsável da Comarca de São Caetano do Sul, sendo que o mesmo gentilmente anexou à documento outros casos semelhantes, já aprovados pelo judiciário deste país, a fim de embasar sua aprovação e auxiliar a próxima alçada.

Em segunda alçada, entretanto, tivemos nosso pedido negado pela juíza de direito Daniela Anholeto Valbão, na data de 26/07/2011, no Fórum Judiciário do Estado de São Paulo – Comarca de São Caetano do Sul (comumente conhecido por Fórum de São Caetano – residente na Estrada das Lágrimas, entre o Conjunto dos Radialistas e o Jardim São Caetano) na qual alega que não existe legislação que permita a união de pessoas de mesmo sexo (homoafetivos), estando esta união restrita somente aos heteroafetivos.

Atualmente, eu e meu companheiro iremos ao Cartório de Registro Civil de São Caetano do Sul, neste sábado (30 de julho de 2011) para oficializar nosso conhecimento de negativa ao nosso pedido, quando enfim teremos pleno acesso aos autos do processo civil.

ESTAMOS PROFUNDAMENTE INDIGNADOS!

Sou morador da cidade de São Caetano do Sul a mais de 30 anos. Sou social, civil, trabalhista e economicamente ativo – meu companheiro também!

Além de recolher impostos como pessoa física, sou autônomo (trabalho na área de informática), logo, tenho empresa aberta em São Caetano do Sul, desta forma, também sou recolhedor de impostos como pessoa jurídica, para o Município de São Caetano do Sul, o Estado de São Paulo e a União (Brasil).

Recolho impostos que servem unicamente para o âmbito social e sou discriminado, considerado cidadão de segundo nível, desprivilegiado em mais de 70 direitos, visto como pária, transmissor de HIV, vergonha da masculinidade, diferenciado, desvirtuado, pecador, imoral, degenerado, doente, “mulherzinha”, entre outros tantos termos vexatório – agora acumulo isso a tudo a um embasamento jurídico como atestado público! Vergonha de ser cidadão brasileiro! Vergonha de ser humano!

Mas o que fazer se em São Caetano do Sul, considerada a “Cidade de Primeiro Mundo” do Brasil, nossa realidade é calada e falsificada: números são escondidos pelos nossos governantes!

Dizem que São Caetano do Sul não tem crimes hediondos – mentira! São Caetano do Sul não tem miséria – mentira! São Caetano do Sul tem baixos índices de violência – mentira! São Caetano do Sul não tem homossexuais – MENTIRA!!! Temos sim e temos muitos! Sendo homossexual sou plenamente capacitado a reconhecer meus semelhantes – e não sou parte de um agrupamento de meia dúvida, uma dezena ou mesmo uma centena. Somos centenas, se não milhares de homossexuais moradores em São Caetano do Sul, cidade esta que nunca teve um único programa que invista em anti-homofobia! Se há uma coisa que aprendi sendo um cidadão sulcaetanense é: quer ser gay, vá para os redutos e boates de São Paulo!

Dizem que o ABCD é homofóbico? Pois estão correto! E o epicentro da homofobia velada, mandatória, outorgada desde a sociedade até os três poderes está em São Caetano Sul – que não admite a existência de homossexuais, falsificando estatísticas!

Dizem que os homossexuais querem destruir a família? Quanta vergonha! Quanto ostracismo! Quanto anarquismo cronológico-evolucionista! Prestem atenção: ouvimos isso ao longo da história, mundial e local, em muitos outros aspectos:
1. Durante a luta para acabar com a escravidão religiosos e os ditos “moralistas” deste país utilizaram a mesma temática: os negros acabariam com a família, com a moral, com os bons costumes. Isso aconteceu? Aquele livrinho discriminatório a que intitulam de “Bíblia” foi alterado? Não! Continua dizendo que deus puniu os de pele cuxim (preta em hebraico antigo). Evoluímos e criamos vergonha na cara e os negros estão livres. Mas tivemos que criar uma lei anti-racista para que houvesse uma mordaça e uma conduta policitamente correta. Sim, correta e não verdadeira, pois racismo ainda existe, mas pelo menos existe algo que os proteja de gente dita “moral e religiosamente correta”.
2. Quando a mulher saiu da asa do marido e ganhou sua liberdade e sua igualdade de direito, os ditos “moral e religiosamente corretos” atacaram de novo com os mesmos argumentos! A família acabou? A moral foi destruída? O “dito alcoviteiro Deus Cristão” destruiu o mundo? Não! Evoluímos novamente! Mas temos que ter leis que as protejam, como a Lei Maria da Penha – afinal, tudo não passa de uma aparência “politicamente correta”.
3. Quando o biquíni surgiu, os ditos “moral e religiosamente corretos” atacaram novamente com os mesmos argumentos! A família acabou? A moral foi destruída? Não! Leila Diniz foi a primeira mulher a ser xingada neste país para que hoje o biquíni se tornasse uma peça corriqueira no guarda-roupa feminino. Evoluímos novamente.

Estou farto e cansado deste país, destes moralistas, destes religiosos, destes políticos, destes juízes – estou farto de uma luta silenciosa. Estou farto de ter de lutar todo o dia para vencer o preconceito.

Estou farto de arcar com todas as minhas obrigações civis, políticas e econômicas e ser mantido a margem da sociedade, tratado como cidadão de segunda linha, de uma “casta” impura e rebaixada! Não sou um reduto, são ou um beco – sou um ser humano, pleno de minhas capacidades físicas e mentais (até além da conta – tenho QI superior a 170), pleno de minha cidadania, consciente de minha existência, pleno de sentimentos bons e ruins como qualquer outro ser humano psiquicamente normal. Sou capaz de amar e odiar, gostar e detestar, sorrir e chorar quanto qualquer outro dito heterossexual. Quando me corto, seu sangro (vermelho!), como qualquer outro heterossexual!

Tenho vergonha de parte deste país que privilegia os corruptos, os malandros, o jeitinho brasileiro, a discriminação, a politicagem, os religiosos (principalmente os canalhas e fanáticos), uma dita religião “pseudo-normativa” cristã e seu livro que evoca discriminação, racismo, xenofobia, assassinato, incesto, preconceito, violência, conivência com criminalidades, abuso de poder, narcisismo, entre outros! Tenho vergonha de ser deixado ao léu quanto à equiparação de direitos civis, dependendo exclusivamente da “boa vontade alheia” dos nossos legisladores e dos nossos juízes – que de imparciais não tem em nada!!! Tenho vergonha de viver em um Estado dito “Laico de Direito”, mas que permite embasamento governamental, legislativo e judiciário em princípios religiosos, todos arraigados unicamente da pseudo-normativa “religião cristã”. Tenho vergonha dos nossos legisladores que abrem a boca para cuspir besteiras, discriminação, desconhecimento, que não trabalham para uma sociedade igualitária de fato e de direito, mas para seus “lobis”, seus redutos, seus preconceitos, suas ganâncias!

Tenho vergonha de ser um cidadão sulcaetanense e ter sido discriminado em escolas públicas sem nenhum amparo e ainda ser discriminado pela sociedade local – não suporto mais a mordaça que não me permite dizer quem e o que eu sou! Não suporto mais ver outros como eu, passar pelo mesmo que eu passei e ver que em nada a “bela cidade do primeiro mundo do Brasil” mudou ou faz para ser diferente, além de esconder para debaixo do tapete sua realidade!

Tenho nojo de ser humano em um país que termina em pizza, futebol, cerveja e bunda e ainda se diz moralista e religioso!

Tenho fé, que vem primeiro que qualquer religião. Tenho caráter! Tenho força! Tenho masculinidade! Tenho equilíbrio! Tenho sobriedade! Tenho discernimento! Tenho HUMANIDADE! Só não posso ser igual, pois sou único, como cada um de nós o é como indivíduo. Mas sou exatamente igual a você ou a qualquer outro quando somos HUMANOS! E como tal, como um ser humano, tenho indignação de viver em uma sociedade preconceituosa como a nossa!

BASTA!

(P.S.: por favor, torne público este depoimento! Consentimento pleno autorizado!)
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Cesar Pereira

Sentença Judicial: primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo

2011-06-28T18:59:00.008-03:00

O juiz Fernando Henrique Pinto decidiu ontem. Hoje foi realizado o casamento. Agora, Luiz André e Sérgio já tem certidão de casamento e, conseqüentemente, a averbação da certidão de nascimento.

Ainda que, na prática, a troca de sobrenomes entre os casais traga bastante trabalho, a troca troca entre eles carrega consigo muitos significados. Entre eles posso destacar:

1) troca mútua permitiu sair daquele antiquado e errôneo pensamento do "quem é a mulher da relação?". A começar porque há alguns anos apenas a mulher mudava o nome, tornando-se a Srª Fulana De Tal. A terminar porque se nos casais de mesmo sexo sempre tivesse "o homem" e "a mulher", não seriam um casal homossexual, né?

2) marca decididamente o dia de hoje, como sendo um dia de luta por igualdade, inclusive a igualdade de optar por incluir ou não outro sobrenome, como os demais casais já podem fazer.

Ao casal, felicidades, e muita garra para tantas outras batalhas que ainda estão por vir, na vida privada ou na vida pública.

Abaixo, a Sentença Judicial, NA ÍNTEGRA!

A foto deste post "roubei" do blog de Luiz André, que você pode ver AQUI.

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Vistos.

LUIZ ANDRÉ DE REZENDE MORESI e JOSÉ SÉRGIO SANTOS DE SOUSA, ambos do sexo masculino, demais qualificações nos autos, protocolaram pedido de conversão de união estável em casamento.

Instruíram o pedido com escritura pública lavrada em 17/05/2011, perante o 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Jacareí/SP (livro nº.705, fls. 017), onde declararam viver em união estável há 8 (oito) anos.

Foi publicado edital e cumpridas todas as formalidades legas para habilitação a casamento, não havendo impugnações.

O pedido foi instruído com declaração de duas testemunhas, no sentido de que os requerentes "mantém convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".

O Ministério Público ofertou parecer favorável ao pedido.

É o relatório do necessário. Fundamento e decido.

Preliminarmente, observa-se que, conforme pedido expresso dos autores, os mesmos pretendem a conversão de alegada união estável em casamento, como permite e prevê o art. 226, § 3°, parte final, da Constituição Federal, e o art. 1.726 do Código Civil.

Regulamentando tais dispositivos constitucionais e legais, a Corregedoria Geral da justiça de São Paulo, em suas Normas de Serviço (Tomo II, Capítulo XVII, Seção V, Subseção IV, art. 135), assim disciplinou o procedimento de conversão da união estável em casamento:

"87. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes perante o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de seu domicílio. (Nota 2: Provo CGJ 25/2005).

87.1. Recebido o requerimento, será iniciado o processo de habilitação previsto nos itens 52 a 74 deste capítulo, devendo constar dos editais que se trata de conversão de união estável em casamento. (Nota 3: Provo CGJ 25/2005).

87.2. Decorrido o prazo legal do edital, os autos serão encaminhados ao Juiz Corregedor Permanente, salvo se este houver editado portaria nos moldes previstos no item 66 supra. (Nota 4: Provs. CGJ 25/2005 e 14/2006).

87.3. Estando em termos o pedido, será lavrado o assento da conversão da união estável em casamento, independentemente de qualquer solenidade, prescindindo o ato da celebração do matrimônio. (Nota 5: Provs. CGJ 25/2005 e 14/2006).

87.4. O assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro "B", exarando-se o determinado no item 81 deste Capítulo, sem a indicação da data da celebração, do nome e assinatura do presidente do ato, dos conviventes e das testemunhas, cujos espaços próprios deverão ser inutilizados, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento. (Nota 5: Provo CGJ 25/2005).

BLOCO DE ATUALIZAÇÃO N° 28 - CAP. XVII - 31

87.5. A conversão da união estável dependerá da superação dos impedimentos legais para o casamento, sujeitando-se à adoção do regime matrimonial de bens, na forma e segundo os preceitos da lei civil. (Nota 1: Provo CGJ 25/2005).

87.6. Não constará do assento de casamento convertido a partir da união estável, em nenhuma hipótese, a data do início, período ou duração desta. (Nota 2: Provo CGJ 25/2005)".

Resumindo-se, verifica-se que o casamento civil tradicional difere do casamento por conversão de união estável apenas pela substituição do ato solene da celebração, presidido pelo ''juiz de paz", pela homologação, realizada pelo Juiz de Direito responsável pela Corregedoria Permanente do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca.

No mérito, cumpridas todas as formalidades legais, a questão que se coloca para análise é a possibilidade ou não de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o que se passa a apreciar.

O maior e mais repetido princípio da Constituição da República Federativa do Brasil é o da igualdade.

A mesma constituição elegeu a "dignidade da pessoa humana" como um de seus "fundamentos" (art. 1°, inciso 111), e declarou que o Brasil tem como "objetivos fundamentais" a construção de "uma sociedade livre, justa e solidária", bem como ''promover o bem de todos, SEM PRECONCEITOS de origem, raça, SEXO, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (art. 3°, incisos I e IV).

Também determina a Constituição Federal que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" e que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição" (art. 5°, inciso I).

Mais à frente, no Título "Da Ordem Social", a Lei Maior afirma que "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado" (art. 226, caput).

Sobre o casamento, a Constituição Federal dispõe que o mesmo "é civil e gratuita a celebração" (art. 226, §1°), acrescentando que "o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei" (art. 226, § 1°), e que o casamento ''pode ser dissolvido pelo divórcio" (art. 226, § 6°, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010).

A Constituição Federal também declara que ''para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável (...) como entidade familiar. DEVENDO A LEI FACILITAR SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO", e que "entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes" (art. 226, §§ 3° e 4°).

Em harmonia com o princípio da igualdade, nossa Lei Maior enfatiza que "os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher" (art. 226, § 5°).

Aqui cabe abrir parêntesis para alertar que tal dispositivo não necessariamente declara que casamento existe apenas entre homem e mulher, até porque "sociedade conjugal' não é "casamento", sendo certo que a primeira sempre pôde ser dissolvida pela separação" (de jato, judicial e mais recentemente também extrajudicial), e o segundo somente é dissolvido pelo "divórcio".

Contudo, aparentemente rompendo todo esse contexto de ênfase no princípio da igualdade, a Constituição da República Federativa do Brasil, ao mencionar a união estável em seu art. 226, § 3°, assim se pronunciou: "é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar" (art. 226, § 3°).

Mais de duas décadas passadas desde 05/1 0/1988, quando foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e já se ingressando na segunda década do Século XXI, é público e notório que milhares de pessoas do mesmo sexo (homens e homens; mulheres e mulheres), compartilham a vida juntos como se casados fossem.

A ausência de respaldo jurídico a tal realidade social causou inúmeros prejuízos e injustiças, desde o não reconhecimento do direito à sucessão, passando pela ausência da presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído, até a ausência de direitos sociais, como a pensão previdenciária por morte.

Nesse contexto, tramitava perante o Supremo Tribunal Federal a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF n°. 178 (conhecida como a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI n°. 4277), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, objetivando a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pedia-se, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Também estava em trâmite a ADPF n°. 132, onde o Estado do Rio de Janeiro alegava que o não reconhecimento da união homoafetiva contrariava preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal, e pediu que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.

Foi nesse contexto que no dia 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de tais ações, tendo como relator o Exmo. Ministro Ayres Britto, reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo, dando interpretação conforme a Constituição Federal, para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Na ocasião, o Exmo. Ministro Ayres Britto foi seguido pelos Exmos. Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como Exma Ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie - decorrendo votação unânime dos presentes.

Tal julgamento, nos termos do art. 102, § 2°, da Constituição Federal, possui "eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal”.

No caso concreto, aplica-se a conhecida fórmula jurídica romana, segundo a qual "onde há a mesma razão. aplica-se o mesmo direito" ("ubi eadem ratio, ibi eadem jus"). Desta forma, os fundamentos de tal julgamento, ainda que sem o dito efeito vinculante, certamente são aplicáveis ao instituto de direito civil denominado casamento, inclusive ao mencionado art. 226, § 5°, da Constituição Federal - o que apenas não foi declarado no mencionado precedente histórico do STF, provavelmente porque não era objeto dos pedidos das ações em análise.

Os prováveis entraves a tal entendimento podem advir de discriminação e/ou de convicções religiosas.

Mas o Estado Brasileiro, do qual o Judiciário é um dos Poderes, repudia constitucionalmente a discriminação e é laico, ou seja, não vinculado a qualquer religião ou organização religiosa.

É bom e necessário que assim seja, pois alguns dogmas ou orientações religiosas muitas vezes se chocam com princípios e garantias da Constituição da República Federativa do Brasil.

A discriminação (ou preconceito) contra homossexuais decorre normalmente de equívoco sobre a origem "psíquica" do homossexualismo, e de dogmas ou orientações religiosas.

O equívoco de origem "psíquica" é a crença que o homossexualismo e suas variantes (transexualismo etc.) ou a união homoafetiva constituem simples opção sexual.

Tal premissa parece equivocada, porque o fenômeno pelo qual um homem ou uma mulher se sente atraído(a) por pessoa do mesmo sexo, a ponto às vezes de repudiar contato íntimo com pessoa do sexo oposto, não se mostra como uma opção. Tudo indica tratar-se de uma característica individual de determinados seres humanos, tão independente da vontade quanto a cor do cabelo, da pele, o caráter, as aptidões etc.

De fato, se no mundo ainda vige forte preconceito contra tais pessoas, e se as mesmas têm de passar por sofrimentos internos, familiares e sociais para se reconhecerem para elas próprias e publicamente com homossexuais - às vezes pagando com a própria vida -, parece que, se pudessem escolher, optariam pela conduta socialmente mais aceita e tida como “normal”.

O dogma ou orientação religiosa que de forma mais marcante se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é a colocação da relação sexual procriadora como principal elemento ou requisito essencial do casamento.

Ocorre que o motivo maior de uma união humana é - ou deveria ser – o Amor, até porque este é pregado pela maioria das religiões, principalmente as cristãs, como o valor e a virtude máxima e fundamental.

Fosse de outra forma, muitas religiões não poderiam aprovar casamentos entre pessoas de sexos opostos que não podem ter filhos. E se assim agem, parecem afrontar a Lei Cristã do Amor, e prejudicam a formação da entidade familiar ou família, que é a base da sociedade.

Por outro enfoque, muitos se preocupam com o potencial envolvimento de crianças ou adolescentes na entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo. Mas, se esquecem que a falta de planejamento familiar, da qual decorre a geração de crianças sem condições mínimas de sustento e educação, bem como atos abomináveis, como, por exemplo, a remessa de recém nascidos em latas de lixo ou o assassinato dos próprios filhos, são diariamente protagonizados por "casais" de sexos opostos ditos "normais" e/ou por pessoas heterossexuais.

O Brasil, entre outras conhecidas mazelas, é palco da falência da segurança pública, das fronteiras sem controle, da disseminação descontrolada das drogas, da endêmica corrupção, e possui a maior carga tributária, a pior distribuição dos tributos arrecadados e o trânsito que mais mata do planeta Terra.

Assim, pode-se afirmar que no Brasil há situações de fato e de direito muito mais graves para se preocupar, que com a vida de dois seres humanos desejosos de paz e felicidade ao seu modo, sem infringir direitos de ninguém.

Finalmente, cabe anotar que no último dia 17 de junho de 2011, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos seres humanos, sem distinção de orientação sexual. A resolução, que teve aprovação do Brasil, embora sem ações afirmativas, dispõe que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades sem nenhuma distinção".

Por todo o exposto, HOMOLOGO a disposição de vontades declarada pelos requerentes do presente procedimento, para CONVERTER em CASAMENTO, pelo regime escolhido da comunhão parcial de bens, a união estável dos mesmos - os quais, por força deste casamento, passam a se chamar respectivamente "LUIZ ANDRÉ REZENDE SOUSA MORESI" e "JOSÉ SÉRGIO SOUSA MORESI".

Tratando-se esta sentença de ato judicial que substitui a celebração, a mesma tem efeitos imediatos. Assim, lavre-se o registro de casamento e providencie-se o necessário às averbações nos registros dos nascimentos das partes.

No mais, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Jacareí/SP,27 e junho de 2011.

Fernando Henrique Pinto

Juiz de Direito

Conselho Federal de Psicologia permite uso de nome social

2011-06-27T12:12:00.009-03:00

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

Nº 120 – 24/06/11 – Seção 1 p. 205

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Resolução Nº- 14/2011

Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo "observação" da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n° 5.766, de 20/12/1971;

CONSIDERANDO o direito à cidadania e o princípio da dignidade da pessoa humana, previstos no artigo 1º, incisos I e III da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO o direito à igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 6.206/75, a qual dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional;

CONSIDERANDO que nos termos do artigo 14 da Lei n.º 5.766/71 e do artigo 47 do Decreto n.º 79.822/77 e artigo 47 da Resolução CFP n.º 003/2007, o documento de identificação do psicólogo é a Carteira de Identidade Profissional;

CONSIDERANDO que o artigo 47 do Decreto n.º 79.822/77 estabelece que, deferida a inscrição, será fornecida ao Psicólogo a Carteira de Identidade Profissional, na qual serão feitas anotações relativas à atividade do portador, e

CONSIDERANDO decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia do dia 17 de junho de 2011,

resolve:

Art. 1º - Assegurar às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal a ser inserido no campo "observação" da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo, por meio da indicação do nome social.

Art. 2º - A pessoa interessada solicitará, por escrito, ao Conselho Regional de Psicologia, a inclusão do prenome que corresponda à forma pela qual se reconheça e é identificada, reconhecida e denominada por sua comunidade e em sua inserção social.

Art. 3º - Fica permitida a assinatura nos documentos resultantes do trabalho da(o) psicóloga(o) ou nos instrumentos de sua divulgação o uso do nome social, juntamente com o nome e o número de registro do profissional.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COTA VERONA

Conselheiro - Presidente

Fonte: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.jun.11/Iels118/U_RS-CFP-14_200611.pdf

Delicadeza (Joyce)

2011-06-20T23:46:00.006-03:00

Pra quem assistiu o debate "Eros e Psique", que compôs o ciclo de debates do Mês LGBT este ano, organizado pela APOGLBT-SP e CRP-SP, sabe um pouco mais sobre essa música.

Como eu disse, naquele momento, eu tenho um gosto meio antigo e a conversa desta noite me trouxe essa música na memória. A parte que eu não contei (nem cantei), foi que a música já "me disse" e que hoje guardo com carinho em meu baú de recordações.

Delicadeza (Joyce Moreno)

Discreta em companhia de gente esquisita
Maldita em ambiente de gente normal
Plantando coisas belas num circo de horrores
Com flores e bombons no juízo final

Pintando aquarelas em terra de cego
Com pregos, paus e pedras e más intenções
Se por delicadeza eu oculto o meu ego
Me nego a ser princesa num reino de anões

Bordando sutilezas e finas malícias
Delícias num país que não tem paladar
O coração partido de tanta falácia
Que passa e a gente nem pode se desviar

Sonhando ainda um tempo menos suicida
Que diga pra que veio e que possa provar
Se por delicadeza eu perder minha vida
Saí mesmo à francesa, queira desculpar

Pra saber mais de Joyce, acesse: http://www.joycemoreno.com/

Vídeos do Kit Anti-Homofobia

2011-05-30T11:55:00.009-03:00

Pra quem ainda não viu os vídeos "absurdos" do chamado "kit-gay", eis uma oportunidade.

Ainda estou procurando algo de verdadeiramente inadequado. A gente sempre acha uma ou outra coisinha que poderia estar melhor, mas convenhamos que são preciosismos. Coisa que bastaria a presidenta falar ao MEC: "_Por favor, dê uma ajustadinha aqui!". Muito diferente que suspender o material (e jogar na vala o trabalho de toda uma equipe responsável e articulada).

Se o material fosse um perigo social, o CFP- Conselho Federal de Psicologia não teria sido FAVORÁVEL a seu conteúdo (para ler o parecer do Conselho, clique AQUI). Fazer psicologia de botiquim e dizer o que vier na cabeça em nome dela, todo mundo pode. Agora, consultar as fontes, como a que citei, por exemplo, seria um bom começo.

Também queria saber onde tem "propaganda de opção sexual", como diria a Presidenta Dilma. Encontrei foi material para que as pessoas vivam bem consigo mesmas, apesar de ter sua sexualidade abominada pela sociedade.

Inclusive, ter novelas, filmes, propagandas de tv, cartilha na escola, revistas femininas, jornais de toda ordem apresentando, quase que na totalidade, apenas a realidade de casais heterossexuais, não seria "propaganda de opção sexual"? E dar direito civil pleno a apenas esses casais, como poderíamos chamar isso?

Já sobre os tais "costumes" sociais... Isso vale também para o nosso "costume" de espancar criança, matar mulheres, pagar menos a pessoas negras, jogar nossos jovens na cadeia, roubar dos cofres públicos?

Abaixo os vídeos da campanha e mais dois, de brinde.

VÍDEOS ESCOLA SEM HOMOFOBIA

Torpedo

Encontrando Bianca

Probabilidade

OUTROS VÍDEOS:

Suicídio de Garoto Gay

Propaganda anti bullying

A Margarida Enlatada (Caio Fernando Abreu)

2011-05-22T15:48:00.007-03:00

Tem um conto de Caio Fernando Abreu, que fala de margaridas (enlatadas)...

Uma referência à moda, coisas descartáveis, passageiras, da sociedade de consumo...

Enfim, aquela margarida vista no vídeo Oração (Banda Mais Bonita da Cidade) é o avesso desta.

Deixo vocês com o conto.

O coração, amando.

A MARGARIDA ENLATADA (Caio Fernando Abreu)

I

Foi de repente. Nesse de repente, ele ia indo pelo meio do aterro quando viu um canteiro de margaridas. Margarida era um negócio comum: ele via sempre margaridas quando ia para sua indústria, todas as manhãs. Margaridas não o comoviam, porque não o comoviam levezas. Mas exatamente de repente, ele mandou o chofer estacionar e ficou um pouco irritado com a confusão de carros às suas costas. O motorista precisou parar um pouco adiante, e ele teve que caminhar um bom pedaço de asfalto para chegar perto do canteiro. Estavam ali, independentes dele ou de qualquer outra pessoa que gostasse ou não delas: aquelas coisas vagamente redondas, de pétalas compridas e brancas agrupadas em torno dum centro amarelo, granuloso. Margaridas. Apanhou uma e colocou-a no bolso do paletó.
Diga-se em seu favor que, até esse momento, não premeditara absolutamente nada. Levou a margarida no bolso, esqueceu dela, subiu pelo elevador, cumprimentou as secretárias, trancou-se em sua sala. Como todos os dias, tentou fazer todas as coisas que todos os dias fazia. Não conseguiu. Tomou café, acendeu dois cigarros, esqueceu um no cinzeiro do lado direito, outro no cinzeiro do lado esquerdo, acendeu um terceiro, despediu três funcionários e passou uma descompostura na secretária. Foi só ao meio-dia que lembrou da margarida, no bolso do paletó. Estava meio informe e desfolhada, mas era ainda uma margarida. Sem saber exatamente por que, ficou pensando em algumas notícias que havia lido dias antes: o índice de suicídios nos países superdesenvolvidos, o asfalto invadindo as áreas verdes, a solidão, a dor, a poluição, a loucura e aquelas coisas sujas, perigosas e coloridas a que chamavam jovens. De repente, a luz. Brotou. Deu um grito:
—É isso!
Chamou imediatamente um dos redatores para bolar um slogan e esqueceu de almoçar e telefonou para suas plantações e mandou que preparassem a terra para novo plantio e ordenou a um de seus braços-direitos que comprasse todos os pacotes de sementes encontráveis no mercado depois achou melhor importá-las dos mais variados tamanhos cores e feitios depois voltou atrás e achou melhor especializar-se justamente na mais banal de todas aquela vagamente redonda de pétalas brancas e miolo granuloso e conseguiu organizar em poucos minutos toda uma equipe altamente especializada e contratou novos funcionários e demitiu outros e precisou tomar uma bolinha para suportar o tempo todo o tempo todo tinha consciência da importância do jogo exaustou afundou noite adentro sem atender aos telefonemas da mulher ao lado da equipe batalhando não podia perder tempo quase à meia-noite tudo estava resolvido e a campanha seria lançada no dia seguinte não podia perder tempo comprou duas ou três gráficas para imprimir os cartazes e mandou as fábricas de latas acelerar sua produção precisava de milhões de unidades dentro de quinze dias prazo máximo porque não podia perder tempo e tudo pronto voltou pelo meio do aterro as margaridas fantasmagóricas reluzindo em branco entre o verde do aterro a cabeça quase estourando de prazer e a sensação nítida clara definida de não ter perdido tempo. Dormiu.

II

No dia seguinte, acordou mais cedo do que de costume e mandou o chofer rodar pela cidade. Os cartazes. As ruas cheias de cartazes, as pessoas meio espantadas, desceu, misturou-se com o povo, ouviu os comentários, olhou, olhou. Os cartazes. O fundo negro com uma margarida branca, redonda e amarela, destacada, nítida. Na parte inferior, o slogan:

Ponha uma margarida na sua fossa.

Sorriu. Ninguém entendia direito. Dúvidas. Suposições: um filme underground, uma campanha antitóxicos, um livro de denúncia. Ninguém entendia direito. Mas ele e sua equipe sabiam. Os jornais e revistas das duas semanas seguintes traziam textos, fotos, chamadas:

O índice de poluição dos rios é alarmante.
Não entre nessa.
Ponha uma margarida na sua fossa.

Ou

O asfalto ameaça o homem e as flores.
Cuidado.
Use uma margarida na sua fossa.

Ou

A alegria não é difícil.
Fique atento no seu canto.
Basta uma margarida na sua fossa.

Jingles. Programas de televisão. Horário nobre. Ibope. Procura desvairada de margaridas pelas praças e jardins. Não eram encontradas. Tinham desaparecido misteriosamente dos parques, lojas de flores, jardins particulares. Todos queriam margaridas. E não havia margaridas. As fossas aumentaram consideravelmente. O índice de alcoolismo subiu. A procura de drogas também. As chamadas continuavam.

O índice de suicídios no país aumentou em 50%.
Mantenha distância.
Há uma margarida na porta principal.

Contratos. Compositores. Cibernéticos. Informáticos. Escritores. Artistas plásticos. Comunicadores de massa. Cineastas. Rios de dinheiro corriam pelas folhas de pagamento. Ele sorria. Indo ou vindo pelo meio do aterro, mandava o motorista ligar o rádio e ficava ouvindo notícias sobre o surto de margaridite que assolava o país. Todos continuavam sem entender nada. Mas quinze dias depois: a explosão.
As prateleiras dos supermercados amanheceram repletas do novo produto. As pessoas faziam filas na caixa, nas portas, nas ruas. Compravam, compravam. As aulas foram suspensas. As repartições fecharam. O comércio fechou. Apenas os supermercados funcionavam sem parar. Consumiam. Consumavam. O novo produto:
margaridas cuidadosamente acondicionadas em latas, delicadas latas acrílicas. Margaridas gordas, saudáveis, coradas em sua profunda palidez. Mil utilidades: decoração, alimentação, vestuário, erotismo. Sucesso absoluto. Ele sorria. A barriga aumentava. Indo e vindo pelo aterro, mergulhado em verde, manhã e noite — ele sorria. Sociólogos do mundo inteiro vieram examinar de perto o fenômeno. Líderes feministas. Teóricos marxistas. Porcos chauvinistas. Artistas arrivistas. Milionários em férias. A margarida nacional foi aclamada como a melhor do mundo: mais uma vez a Europa se curvou ante o Brasil.
Em seguida começaram as negociações para exportação: a indústria expandiu-se de maneira incrível. Todos queriam trabalhar com margaridas enlatadas. Ele pontificava. Desquitou-se da mulher para ter casos rumorosos com atrizes em evidência. Conferências. Debates. Entrevistas. Tornou-se uma espécie de guru tropical. Comentava-se em rodinhas esotéricas que seus guias seriam remotos mercadores fenícios. Ele havia tornado feliz o seu país. Ele se sentia bom e útil e declarou uma vez na televisão que se julgava um homem realizado por poder dar amor aos outros. Declarou textualmente que o amor era o seu país. Comentou-se que estaria na sexta ou sétima grandeza. Místicos célebres escreviam ensaios onde o chamavam de mutante, iniciado, profeta da Era de Aquarius. Ele sorria. Indo e vindo. Até que um dia, abrindo uma revista, viu o anúncio:

Margarida já era, amizade.
Saca esta transa:
O barato é avenca.

III

Não demorou muito para que tudo desmoronasse. A margarida foi desmoralizada. Tripudiada. Desprestigiada. Não houve grandes problemas. Para ele, pelo menos. Mesmo os empregados, tiveram apenas o trabalho de mudar de firma, passando-se para a concorrente. O quente era a avenca. Ele já havia assegurado o seu futuro — comprara sítios, apartamentos, fazendas, tinha gordos depósitos bancários na Suíça. Arrasou com napalm as plantações deficitárias e precisou liquidar todo o estoque do produto a preços baixíssimos. Como ninguém comprasse, retirou-o de circulação e incinerou-o.
Só depois da incineração total é que lembrou que havia comprado todas as sementes de todas as margaridas. E que margarida era uma flor extinta. Foi no mesmo dia que pegou a mania de caminhar a pé pelo aterro, as mãos cruzadas atrás, rugas na testa. Uma manhã, bem de repente, uma manhã bem cedo, tão de repente quanto aquela outra, divisou um vulto em meio ao verde. O vulto veio se aproximando. Quando chegou bem perto, ele reconheceu sua ex-esposa.
Ele perguntou:
– Procura margaridas?
Ela respondeu:
– Já era.
Ele perguntou:
– Avencas?
Ela respondeu:
– Falou.

Conto acessado no blog: http://semamorsoaloucura.blogspot.com/

Imagem via google, faz tempo...

Oração e Margarida

2011-05-22T13:55:00.012-03:00

Sobre a música "Oração", da Banda Mais Bonita da Cidade.

Orações não são coisas que costumo ler, ver, praticar. Geralmente estão ligadas a coisas religiosas, artigos que não tenho muito interesse.

Interesso-me por outro tipo de oração. Aquelas que em poesia, imagem ou som, falam ao meu coração. Essas orações, que geralmente não levam esse nome, são sempre bem-vindas.
Uma Oração, nome próprio, veio por uma amiga. Depois de uma semana de tristezas e decepções com o amor que chamam "divino".

Chorei horrores.

Veio assim, na forma de amor "terreno", desses que acreditam na comunicação entre as criaturas. Esse sentimento de fraternidade, sereno, confiável, é oração e abrigo em si.

Aqui, pras criaturas que amo.

Também para as que quero bem (mesmo aquelas com as quais não tenho - ainda?- muita "hora-atividade")

Afinal "coração não é tão simples quanto pensa, nele cabe o que não cabe na dispensa" (...)

Na delicada direção do clip (a poesia da imagem, se aliando a das palavras e som) reparei uma margarida no bolso do rapaz. Flor que logo depois ele dá pra uma moça, que joga pra cima e voltamos à bagunça da celebração conjunta...

Tem um conto de Caio Fernando Abreu, que ele fala das margaridas (enlatadas)... Uma referência à moda, coisas descartáveis, passageiras e da sociedade de consumo... Enfim, aquela margarida do vídeo é o avesso dessa do conto.

Para quem quiser ler o conto, clique AQUI.

Sigo, e o coração vai amando.

Cordel d'A Greve em Diadema

2011-05-18T20:27:00.007-03:00

Hoje entramos no 20º dia de greve na prefeitura de Diadema.

O prefeito aqui talvez não se lembre que é do PT - Partido dos Trabalhadores, de forma que não quer repor as perdas que tivemos com a inflação... Parece que para ele "trabalhador" é só o alheio, não vale para "os dele", sei lá.

Seja como for fica alardeando pela cidade, gastando inclusive dinheiro da prefeitura na gráfica (papel super bom e impressão em várias cores) pra dizer para a população que ofereceu 10% prxs funcionárixs e não quisemos. Só esqueceu de dizer que isso começava com 2% em DEZEMBRO DE 2011 e ia pingando 2% até SETEMBRO DE 2012...

Vai ver que essa fortuna que a prefeitura gastará conosco só não levará os cofres públicos à falência devido à profecia de que o mundo acabará em dezembro de 2012. Assim só desfrutaremos da reposição total (que nos fará inclusive esquecer da inflação de 2011, que aqui nem está sendo computada) por dois longos meses.

Podia contar aqui muitas coisas mentirosas que ele anda dizendo, da pressão injusta que anda fazendo, mas pra quê? Ele não vale a pena.

Ainda bem que tem poesia nisso tudo. O povo aqui endurece mas não perde a ternura, como dizia Che.

Trago para cá o cordel de Nando Poeta, que na expressão popular conta de nossa luta com bravura e sensibilidade. Tivemos a honra de ouvir essa tarde, no plenário da Câmara dos Vereadores de Diadema, que ocupamos desde o dia 12 de maio.

Antes de me despedir, preciso dizer duas coisas:

1) Nando Poeta, obrigada!

2) A greve continua. Reali, a culpa é sua!

A Greve de Diadema
Por Nando Poeta

O Prefeito não respeita
Servidor de Diadema.
Se nega atender direitos
Fazendo grande blasfema.
A greve surgiu com força
Para acabar com dilema.

Já são mais de vinte dias
Que estamos paralisados.
A categoria unida
Buscando seus resultados.
Um aumento que traduza
Salários serem aumentados.

A greve é a fortaleza
De quem vive da labuta.
É união e a força
Para vencer essa luta.
Contra a forte intransigência
Do Prefeito, absoluta.

Em cada dia que passa
A greve fica mais forte.
A saúde e a educação
Tem dado grande suporte.
Unir as secretarias
Esse é o grande norte.

Queremos cortar o vinculo
Com SP alimentos
Que serve a sua ração
Deixando bucho em tormentos
E na máfia da merenda
Recebe um dos acentos.

Prefeito Má-rio Re-a-li
A culpa é toda sua.
Por não atender a luta
Essa greve continua.
O servidor trabalhando
Expediente na rua.

Prefeito na contra mão
Pra greve fecha o sinal.
Proíbe a turma do transito
Conosco ser cordial,
Mas o comando de greve
Tem o CET pessoal.

A turma que negocia
A mando da prefeitura.
Fatinha, Adelaide, Airton
Ninguém hoje mais atura.
Garavelo e “O”misso
Faz do servidor fritura.

Quando vai negociar
Eles pedem mais um tempo.
Diz sempre faltar recursos
Num discurso bem destempo.
Falando que nossa greve
Ela é um contratempo.

O nosso movimento
Diz: basta de enrolação.
Queremos que o salário
Enfrente a inflação.
Por isso que o aumento
É saída, é solução.

São todas secretarias
A frente do movimento.
Exigindo do prefeito
O nosso justo aumento.
Servidor valorizado
Esse é o grande intento.

O movimento grevista
Mostra garra e unidade.
Seguindo a trilha da luta
Tem apoio da cidade,
Sempre berço de batalhas
Vencendo a barbaridade.

Blog do poeta Nando: http://tributoaocordel.blogspot.com/

Resumo do voto do Ministro Ayres Britto

2011-05-05T19:23:00.014-03:00

Hoje é um dia histórico. Em 05 de maio de 2011 nos sentimos mais gente!

Parece bobeira pra muitxs, mas não poder ser reconhecidxs como família dói fundo. Quer dizer, doía! Porque, na votação do Supremo Tribunal Federal, o SIM à união estável entre pessoas do mesmo sexo já é maioria. Vitória!

O ministro Gilmar Mendes torturou nossos corações, foi questionado pelos colegas por suas interpretações e acabou votando a favor da igualdade de direitos.

Já ontem, o ministro relator Ayres Britto arrancou lágrimas de felicidade das pessoas que ouviam seu voto.

Quem se interessa pelo tema esteve atendo ontem e hoje, o facebook não conseguia atualizar tantas inserções de comentários, ficou lento, lento... Voltou ao normal quando obtivemos maioria, 6 X 0! No momento já estamos em 8 X 0 e como creio que ninguém vai ter "coragem" de votar contra, ganharemos por unanimidade.

Deixo aqui parte do voto do poético relator, que no original teve 49 páginas, com direito a citar a Constituição Federal, Jean-Paul Sartre, Friedrich Nietzsche, Carl Gustav Jung e (até) Chico Chavier.

Baixe o voto na íntegra AQUI.

Abaixo, o que eu não consegui excluir do "resumo".

...........................................................................

V O T O

O Senhor Ministro Ayres Britto (Relator):

(...)

Com o que este Plenário terá bem mais abrangentes possibilidades de, pela primeira vez no curso de sua longa história, apreciar o mérito dessa tão recorrente quanto intrinsecamente relevante controvérsia em torno da união estável entre pessoas do mesmo sexo, com todos os seus consectários jurídicos. Em suma, estamos a lidar com um tipo de dissenso judicial que reflete o fato histórico de que nada incomoda mais as pessoas do que a preferência sexual alheia, quando tal preferência já não corresponde ao padrão social da heterossexualidade. É a perene postura de reação conservadora aos que, nos insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração.

(...)

É como dizer: se o corpo se divide em partes, tanto quanto a alma se divide em princípios, o Direito só tem uma coisa a fazer: tutelar a voluntária mescla de tais partes e princípios numa amorosa unidade. Que termina sendo a própria simbiose do corpo e da alma de pessoas que apenas desejam conciliar pelo modo mais solto e orgânico possível sua dualidade personativa em um sólido conjunto, experimentando aquela nirvânica aritmética amorosa que Jean-Paul Sartre sintetizou na fórmula de que: na matemática do amor, um mais um... é igual a um;

(...)

A Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva. Por isso que, sem nenhuma ginástica mental ou alquimia interpretativa, dá para compreender que a nossa Magna Carta não emprestou ao substantivo “família” nenhum significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica.

(...)

Assim interpretando por forma não reducionista o conceito de família, penso que este STF fará o que lhe compete: manter a Constituição na posse do seu fundamental atributo da coerência, pois o conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico. Quando o certo − data vênia de opinião divergente - é extrair do sistema de comandos da Constituição os encadeados juízos que precedentemente verbalizamos, agora arrematados com a proposição de que a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família. Entendida esta, no âmbito das duas tipologias de sujeitos jurídicos, como um núcleo doméstico independente de qualquer outro e constituído, em regra, com as mesmas notas factuais da visibilidade, continuidade e durabilidade. Pena de se consagrar uma liberdade homoafetiva pela metade ou condenada a encontros tão ocasionais quanto clandestinos ou subterrâneos. Uma canhestra liberdade “mais ou menos”, para lembrar um poema alegadamente psicografado pelo tão prestigiado médium brasileiro Chico Xavier, hoje falecido, que, iniciando pelos versos de que “A gente pode morar numa casa mais ou menos,/Numa rua mais ou menos,/ Numa cidade mais ou menos”/ E até ter um governo mais ou menos”, assim conclui a sua lúcida mensagem: “O que a gente não pode mesmo,/ Nunca, de jeito nenhum,/ É amar mais ou menos,/ É sonhar mais ou menos,/ É ser amigo mais ou menos,/ (...) Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos”.

Passemos, então, a partir desse contexto normativo da família como base da sociedade e entidade credora da especial tutela do Estado.

(...)

Logo, que não se faça uso da letra da Constituição para matar o seu espírito, (...) Ou como diz Sérgio da Silva Mendes, que não se separe por um parágrafo (esse de nº 3) o que a vida uniu pelo afeto. Numa nova metáfora, não se pode fazer rolar a cabeça do artigo 226 no patíbulo do seu parágrafo terceiro; II.3. que a terminologia “entidade familiar” não significa algo diferente de “família”, pois não há hierarquia ou diferença de qualidade jurídica entre as duas formas de constituição de um novo núcleo doméstico. Estou a dizer: a expressão “entidade familiar” não foi usada para designar um tipo inferior de unidade doméstica, porque apenas a meio caminho da família que se forma pelo casamento civil. Não foi e não é isso, pois inexiste essa figura da sub-família, família de segunda classe ou família “mais ou menos” (relembrando o poema de Chico Xavier). O fraseado apenas foi usado como sinônimo perfeito de família, que é um organismo, um aparelho, uma entidade, embora sem personalidade jurídica. Logo, diferentemente do casamento ou da própria união estável, a família não se define como simples instituto ou figura de direito em sentido meramente objetivo. Essas duas objetivas figuras de direito que são o casamento civil e a união estável é que se distinguem mutuamente, mas o resultado a que chegam é idêntico: uma nova família, ou, se se prefere, Uma nova “entidade familiar”, seja a constituída por pares homoafetivos, seja a formada por casais heteroafetivos.

(...)

E nunca apareceu ninguém, nem certamente vai aparecer, para sustentar a tese de que “entidade autárquica” não é “autarquia”, nem “entidade federativa” é algo diferente de “Federação”. Por que entidade familiar não é família? E família por inteiro (não pela metade)?

Que as diferenças nodulares entre “união estável” e “casamento civil” já são antecipadas pela própria Constituição, como, por ilustração, a submissão da união estável à prova dessa estabilidade (que só pode ser um requisito de natureza temporal), exigência que não é feita para o casamento. Ou quando a Constituição cuida da forma de dissolução do casamento civil (divórcio), deixando de fazê-lo quanto à união estável (§6º do art. 226). Mas tanto numa quanto noutra modalidade de legítima constituição da família, nenhuma referência é feita à interdição, ou à possibilidade,de protagonização por pessoas do mesmo sexo. Desde que preenchidas, também por evidente, as condições legalmente impostas aos casais heteroafetivos. Inteligência que se robustece com a proposição de que não se proíbe nada a ninguém senão em face de um direito ou de proteção de um interesse de outrem.

E já vimos que a contraparte específica ou o focado contraponto jurídico dos sujeitos homoafetivos só podem ser os indivíduos heteroafetivos, e o fato é que a tais indivíduos não assiste o direito à não-equiparação jurídica com os primeiros. Visto que sua heteroafetividade em si não os torna superiores em nada. Não os beneficia com a titularidade exclusiva do direito à constituição de uma família. Aqui, o reino é da igualdade pura e simples, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. E quanto à sociedade como um todo, sua estruturação é de se dar, já o dissemos, com fincas na fraternidade, no pluralismo e na proibição do preconceito, conforme os expressos dizeres do preâmbulo da nossa Constituição.

(...)

No mérito, julgo procedentes as duas ações em causa. Pelo que dou ao art. 1.723 do Código Civil interpretação conforme à Constituição para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, entendida esta como sinônimo perfeito de “família”. Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas conseqüências da união estável heteroafetiva. É como voto.

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Fonte da imagem: roubo do perfil de Alexandra Peixoto no Facebook.

Homofobia e Solidariedade

2011-05-01T21:32:00.001-03:00

Dia 28 de abril, recebi uma nota que dizia "Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte reitera seu posicionamento contra a homofobia". No texto dizia que um dos colaboradores do Conselho Regional de Psicologia- SP foi vítima de homofobia, e que a citada Subsede se unia ao coro dos banhistas de Ubatuba a favor da diversidade e “liberdade de ser” de tod@s.

Chateada com o ocorrido, mas satisfeita com a nota, procurei o colega Vinícius para saber um pouco mais. Queria saber se ele estava bem e se tinha publicado em algum lugar o ocorrido. Se, por assim dizer, tinha colocado a boca no trombone virtual.

Como ele não tem esse costume, coloquei esse espaço à disposição e ele topou a idéia. Simplesmente não nos conformamos que pessoas sejam constrangidas e violentadas apenas por frequentar a praia, aproveitar o feriado de Páscoa, exercer o seu direito de ir e vir...

Felizmente ele acredita que "a humanidade ainda tem jeito". Lendo seu relato, também tendo a acreditar.

A Vinícius, minha solidariedade.

A vocês, os acontecimentos:

DESABAFO (Vinícius Samuel)

Neste ultimo sábado, dia 22 de abril – véspera de páscoa – fui para Ubatuba com meus amigos, mais precisamente para a praia da Itamambuca. Esta viajem, ao meu ver, foi no mínimo inusitada, para não dizer enriquecedora.

Ao chegarmos na praia, estendemos quatro cangas no chão, acomodamos nossos pertences e quando estávamos acomodados fui olhar uma barraquinha de praia que tinhas algumas coisas as quais me atraíram.

Ao retornar para o local onde estávamos acomodados, vi meu amigo Amauri se levantando da areia e um senhor berrando com os meus amigos. Sem entender, cheguei impondo limites e perguntando o que estava acontecendo ali. O senhor que ali estava – alterado – me respondeu aos berros que meus amigos estavam passando protetor solar, e que isso era coisa de “boiola”, “Bicha”.

Para evitar maiores absurdos, pedi para o senhor para que se acalmasse, disse que não precisaria se exaltar, quando então ele pegou um remo que estava próximo e ameaçou agredir a todos. Absurdado com o que estava presenciando disse a ele que estava chamando a polícia, e que não teria motivo algum para cometer tal barbárie.

Então, após ter ligado para a policia, fiquei no local esperando o policial chegar. Neste meio tempo o senhor exaltado ofendia a nós todos, dizia absurdos e nos jogava latas amassadas de cerveja. Em um certo momento tive receio de ficar esperando ali, ele veio e chutou nossa garrafa de água mineral!

Com uma hora de espera o Apoio da Praia – que faz a segurança do residencial Itamambuca – chegou, me apresentei ao Apoio e disse o que estava acontecendo. O Apoio chamou o senhor de canto, conversou com ele, disse que todos ali tinham o mesmo direto, e que ninguém iria agredir ninguém, porém, eles não poderiam ficar ali para resguardar a segurança de ninguém, teriam de partir para continuar a ronda na praia. Nem bem ficaram quinze minutos, e já partiram.

Ao se ver novamente sem uma censura de seu comportamento agressivo, o senhor exaltado retornou ao seu comportamento ofensivo, que nestas alturas já incomodava não apenas a nós, mas quem ali estava com seus familiares e amigos.

Cansados com que estava acontecendo, e já desesperançosos com a vinda de alguma polícia, após UMA HORA E MEIA de espera por uma polícia que não chegava, resolvemos sair de onde estávamos para não acabarmos sendo agredidos pelo senhor exaltado. Tão logo retiramos a primeira canga do chão, eis que como num passe de mágica uma intervenção quase que divina vem ao nosso socorro, a população da praia, já cansada de todo stress gerado pelo papelão que o senhor causara se manifestou nos dizendo que dali nós não sairíamos. Neste momento senti em meu coração um alivio imenso, como se uma grande pressão que atormentava sumisse. Me senti aceito do jeito que sou por pessoas que nem conhecia, não sabia quem eram.

Nesta massa estavam famílias inteiras, pessoas que se uniram frente a uma injustiça que estava sendo acometida naquele momento e naquele lugar. Pessoas que eu mesmo jamais imaginaria que tomariam a posição que tomaram, até mesmo os surfistas se aglomeraram a massa que se formou para conter o senhor exaltado que queria nos agredir, e há horas nos ofendia com palavras de baixo calão. Neste momento confesso, o sentimento de acolhimento foi intenso, alguns amigos chegaram a chorar de emoção, e eu fui tomado por um sentimento bom.

Como me disse um amigo neste dia: “Em fim acredito que a humanidade tem jeito.”

São as pequenas atitudes que fazem as grandes diferenças.

Com mais de duas horas de atraso a polícia chegou, neste momento já bem mais aliviado relatei ao policia o que havia acontecido ali, o mesmo rio e me disse que não teria nada a fazer então, já que o senhor já não estava mais lá.

Nunca na minha vida tinha passado por este tipo de constrangimento, principalmente pelo meu jeito de ser, muito menos por um pouco de protetor solar, mas hoje sei que estou no caminho certo e amo cada vez mais a minha profissão e meu papel enquanto psicólogo.

Meus amigos e eu somos homossexuais sim, e isso não dá a ninguém o direito de nos desrespeitar de forma alguma.

Fonte da imagens: enviadas pelo próprio Vinícius

Resignificando trufas e afazeres

2011-04-21T23:36:00.008-03:00

Hoje estou fechando um ciclo.

Conto que há dez anos atrás, quando eu era aprimoranda de psicologia clínica em psiquiatria, fazia trufas para ajudar no sustento do dia-a-dia.

Período difícil aquele. Quando se findou, também findaram-se esses fazeres . Lembro, inclusive, de minha terapeuta da época fazendo paralelos com o filme Chocolate: essas coisas de descobrir desejos escondidos, propiciar prazeres, etc. Nem a poesia interpretativa sustentou a continuidade da atividade.

Oito anos já se passaram desde o cessar deste labor paralelo. Após chantagens emocionais e/ou pedidos carinhosos, em 2010 prometi prxs amadxs que esse ano (re)conheceriam minha trufas. Isso que era quase lenda contada por familiares e amigxs de longa data. Isso que me lembra um período que o R$1,00 era bastante. E poupado, administrado, ganho por cada bocado de prazer vendido às pessoas chocofílicas.

Parecia longe a tal “Páscoa 2011”. O tempo chegou.
Domingo: rememorar receita. Segunda: comprar ingredientes. Terça: picar e fazer a mistura. Quarta: enrolar, moldar, descobir. Hoje, quinta: banhar-maria e ver cascas frágeis surgindo para envolver a essência. Tudo pronto. Tudo à mesa. Secando e preenchendo a casa com o odor característico.

Também posso contar a outra maneira.

Domingo: rever receita com uma querida. Ouvir a voz da (não minha) professora de educação artística e fazedeira de trufas, doces de figo e cuidados (para mim) sem fim.

Segunda: andar pela cidade, descobrindo lugares para comprar coisas antes compradas em cidades distantes. Alarmar-me com os setenta por cento da alta dos preços em oito anos. Confortar-me que isso já não me importa.

Terça: dolorir a mão com a faca que corta o tijolo marrom. Recordar a força do braço e da canseira da mistura. Querer a amiga que vendia roupas em busca dos reais que também lhe faltavam. Sabe-la me ensinando a apreciar a tal trufa com café.

Quarta: dar pequenas porções às amadas que dividem a vida-casa comigo. Ensinar o jeito de moldar as porções. Criar expectativas do gosto completo por vir. Chorar porque a mãe ligou e delicadamente colocou uma música de quando eu pequenina.

Quinta: mais marias ao banho, e último, por fim. Pós sequinhas, ensacar em trabalho a quatro mãos. Conjugar o acompanhar sincero.

E foi assim que tudo se (re)fez. Trabalho não para lucros em Reai$, apenas para presentes reais.

Agora, enquanto escrevo, conto que ainda não tive coragem de provar o resultado concreto desse tal resignificar. Farei isso logo depois que postar.

Fonte das imagens: a cozinha aqui de casa.

Muitas faces da tragédia em Realengo-RJ

2011-04-18T11:09:00.006-03:00

"(...)

O homem atrás do bigode

é sério, simples e forte.
Quase não conversa.
Tem poucos, raros amigos
o homem atrás dos óculos e do bigode.

Meu Deus, por que me abandonaste
se sabias que eu não era Deus,
se sabias que eu era fraco.

(...)"

(Poema das Sete Faces.

Carlos Drummond de Andrade)

Solidariedade e Direitos: aprendendo com a tragédia em Realengo

Conselho Regional de Psicologia-RJ em 14 de abril de 2011.

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro vem a público manifestar sua total solidariedade às famílias e aos funcionários diretamente atingidos pela tragédia ocorrida na Escola Estadual Tasso da Silveira em Realengo, e a todos os que, mesmo indiretamente, sofrem o impacto brutal da violência deste acontecimento.

Para uma dor de tal magnitude não se procura palavras vazias de consolo. Buscamos nesta nota problematizar a vida que vem sendo condenada a sobrevivência sob o julgo permanente da violência, das mais diversas violências, a qual todos estamos submetidos, cotidianamente.

Muito se tem discutido e interpretado nas mais diversas mídias acerca das motivações de Wellington, desde seu comportamento introspectivo, das humilhações sofridas na infância e adolescência e de um diagnóstico psiquiátrico, o qual, hoje apenas pode ser suposto. Muito se tem falado também sobre medidas de prevenção que garantiriam nossa segurança e de nossos entes queridos. Tais medidas, veiculadas em geral nos meios de comunicação de massa, têm como característica comum uma maior repressão: policiamento nas escolas, câmeras de vídeo, catracas eletrônicas e maior punição para os condenados. As soluções apontadas sinalizam que a sociedade deveria ser mais repressiva e punitiva, que solidária e acolhedora com a diferença.

Pouco se tem falado em tais mídias do modo como temos funcionado como sociedade. Diante de um acontecimento traumático e imprevisível, encontramos como explicação mais pacificadora para nossos afetos a “monstruosidade sociopata” de Wellington, advinda de uma patologia tranquilizadora para nossa suposta normalidade. Ao focarmos no indivíduo que empunhou as armas, deixamos de pensar a naturalização cada vez mais veloz da violência em nosso cotidiano.

Na nova ordem mundial é esperado que, sozinho, o indivíduo enfrente todas as adversidades da vida, muitas delas produzidas pelo modo como exploramos os trabalhadores, abandonamos os desempregados, os idosos, as crianças e os adultos fragilizados por uma sociedade onde se vale o quanto se pode comprar, o quanto se pode consumir.

Na atual ‘ordem’ carioca, cujo lema central da gestão estatal é o ‘choque’, como sair das análises individualizantes para fomentar reflexões sobre o campo social, avaliar o processo de trabalho das gestões públicas no investimento de políticas que garantam acesso aos direitos a todo e qualquer cidadão, no momento em que ele necessita, e não apenas diante da vivência de uma tragédia que produz incomensurável dor coletiva.

Neste sentido, nos cabe fazer algumas perguntas: como as políticas públicas vêm sendo implementadas e se mantendo na “cidade maravilhosa” para responder às violências cotidianas que afetam toda e qualquer pessoa? De que modo vem se estruturando a rede pública assistencial? Há serviços suficientes? Há profissionais concursados, com dignas remunerações para acolher às demandas crescentes, oriundas do sofrimento da população?

Diante da tragédia no bairro de Realengo, em que tanto se pedem psicólogos, psiquiatras, médicos, assistentes sociais e outros profissionais para o atendimento às pessoas que foram diretamente atingidas, o que dizer do fato de que, justamente nesta região, os serviços de atenção primária em saúde são escassos. Assim como são muito poucos os profissionais nos ambulatórios de saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial (há apenas dois serviços de atenção diária em saúde mental para um território de quase 850 mil habitantes), e nos serviços de assistência social (CRAS e CREAS). Nada tão diferente da realidade da maior parte dacidade do Rio de Janeiro.

É preciso se preocupar com a continuidade do cuidado a toda e qualquer pessoa que em algum momento buscará a rede pública para atendimento de suas demandas, as quais, por mais que estejam sendo protagonizadas em um indivíduo, traduz uma produção coletiva do adoecer.

De fato, temos acompanhado que as políticas públicas de apoio solidário são abandonadas pelas gestões políticas, há muitos anos – a saúde é sucateada e levada à beira da falência, a educação é ignorada, a assistência social não consegue ampliar a implantação de seus serviços e articular ações visando proteção social e a Previdência Social condena quase todos à miséria, quando de seu adoecimento ou quando a idade deveria significar descanso dos longos anos de trabalho.

Seria possível encontrar saídas individuais para as mazelas nas quais estamos imersos? Eis uma questão impossível de ser calada, não obstante a espetacularização midiática que tem sido produzida no cotidiano de nossas vidas...

Vale a pena ler também:

Tragédia em Realengo se transforma em circo de horrores dissociado de reflexão social

ESCRITO POR DUARTE PEREIRA 13 de abril de 2011

Nenhuma escola é uma ilha

ESCRITO POR ANA FLÁVIA RAMOS em 8 de abril de 2011

Fonte da imagem e fragmento de poema: Pavilhão Literário

Assalto no Rio ao som de Fraterno

2011-03-27T11:41:00.005-03:00

Nesta semana estive no Rio de Janeiro a trabalho.

A cidade maravilhosa cheia de encantos mil fez com que eu amanhecesse o dia 25 de março cantarolando a música "Fraterno" que conheci na voz de Ney Matogrosso.

Segundo a letra de Pedro Luiz, a data cujo dia amanheceu solar era 25 de maio, e não de março. Todavia, eu amanheço meu dia conforme quero e a minha rádio mental toca o sucesso musical segundo minhas próprias associações. Logo, 25 de março era o ideal pra música e não se fala mais nisso.

E como a letra também diz de saudade de casa e lembranças aos amigos, enviei um torpedo pr@s amad@s com essa partezinha. Confesso: sou romântica.

O dia transcorreu tranquilo, o evento em que eu estava terminou com o ótimo discurso da Ministra do Supremo Tribunal de Justiça Nancy Andrighi, defendendo a união civil das pessoas de mesmo sexo. Seu discurso, memorável.

Já na saída do evento, indo pro hotel, o dia anoiteceu polar. Isso porque fui abordada e assaltada por dois jovens, a mão armada. Assustada e desorientada, consegui ao menos voltar para o local do evento, onde obtive toda ajuda possível das organizadoras do evento.

Cessada as etapas que envolveram: me acalmar; circular na joaninha da polícia carioca; tentar reconhecer os assaltantes; registrar ocorrência na delegacia e; voltar pro hotel com um amigo-irmão, fiquei pensando no quanto naquela noite se referiram aos assaltantes como vagabundos.

Quer saber, pra mim vagabundo é quem tem casa, comida, oportunidade de estudar e trabalhar e, mesmo assim, cresce e vive às custas de familiares ou amig@s, sem se responsabilizar por nada que não seja seu bem-estar, vivendo uma vida umbigocêntrica.

Pra mim, os assaltantes são marginais, no sentido de pessoas que vivem à margem e não tem nada dessas coisas que falei acima. Não tem direitos mínimos garantidos. E quem não tem direito, não tem dever. Logo, não são vagabund@s.

Enfim, sofri uma violência, os prejuízos materiais foram muitos, mas não dá pra deixar de fazer uma leitura da realidade dos fatos.

Deixo aqui um beijo fraterno para @s querid@s que me acompanharam (pelo braço, telefone ou computador) do momento do assalto até minha chegada de volta à São Paulo.

Para você que lê essa postagem deixo ainda a letra e a música que me acompanharam do dia solar até a noite polar. Espero que gostem.

......

Fraterno (Pedro Luiz)

"Hoje o dia amanheceu solar
Vi pela janela um céu azul
Tinha aroma que soprou do mar
Foi trazido por um vento sul

Levantei pra te escrever
Carta no computador
Frases fiz pra descrever
O que o jornal falou

Fogos de artifício, vícios, suicídio
Belezas e dores no vídeo
Surfe, tsunami invade o litoral
Lá no paraíso

Tinha tédio, assédio, contágio
Febre, suborno, litígio
Pontes, asfalto, pedágio
E um sobressalto acorda os vizinhos

Misses, mísseis, meretrizes
Clones, ciclones, ogivas
Beijos e finais felizes
Fazem parte destas mal tecladas linhas

Amanhã te escrevo mais
Deste diário moderno
Junto as saudações finais
Mando um beijo fraterno

Rio, 25 de maio
Te envio um sorriso
Te desejo uma praia
Tá chovendo granizo
Deu saudade de casa
Dê lembrança aos amigos
No momento preciso
Tome um banho de rio".

O arco-íris ainda sangra

2011-03-25T08:02:00.003-03:00

Abaixo, relato de mais uma agressão nas imediações da Paulista. Aconteceu há 02 dias, em 23/03/2011.

Não vou entrar no mérito se a violência está maior ou as pessoas estão denunciando mais. A questão principal é que as pessoas estão na rua vivendo a vida e do nada são agredidas por outras pessoas que, sem quê nem porquê, se incomodam com sua existência.

Sim, existência porque os LGBT não estão ditando nenhuma regra de que X ou Y tenha que ser um deles. Ninguém é obrigado a beijar a boca de ninguém, ok?

Agora, se você está passando na rua, vê duas mulheres ou dois homens de mãos dadas e isso "mexe contigo" de alguma forma, aviso: não é batendo, matando, xingando ninguém que esse seu incômodo vai passar.

Viva e deixe viver. É pedir muito?

Nota do setorial GLBT da CSP-Conlutas sobre a agressão de um grupo de skinheads contra nosso camarada Guilherme

Na madrugada desta terça para quarta-feira, dia 23, um grupo de quatro Skinheads agrediu covardemente nosso companheiro Guilherme, em mais um atentado homofóbico, na esquina da Rua Peixoto Gomide com a Augusta, local tradicionalmente frequentado por gays e lésbicas. Uma viatura da polícia que passava no local parou e deteve os agressores. O companheiro, sangrando, foi à 4º delegacia de polícia registrar o boletim de ocorrência contra o ataque homofóbico. Porém, ao tocar na palavra homofobia, o tom da policial que o auxiliara mudou e esta tentou dissuadi-lo de prestar queixa. Dentro da delegacia de polícia os agressores fizeram diversas ameaças ao companheiro, dizendo que tinham marcado seu rosto e iram atrás dele para arrebentá-lo. Após resistências da polícia, o BO foi registrado. Contudo, na hora de ir embora a polícia se negou a levar o companheiro até sua casa e o deixou sozinho para ser pego do outro lado da rua pelos neofascistas que haviam acabado de ameaçá-lo dentro da delegacia. Os agressores são Willyan Hoffmann da Silva, estudante; Vinícius Siqueli de Paula, operador de telemarketing; Daniel Moura Fragozo, estudante; Milton Luiz Santo André, estudante.

É preciso lembrar que este valoroso companheiro, além de forte atuante do movimento estudantil, é um militante do movimento GLBT e esteve na organização da Marcha Contra a Homofobia, realizada na Avenida Paulista, no dia 19 de fevereiro. Esta mesma marcha exigia a aprovação do PLC-122, projeto de lei que criminaliza a homofobia. Esta agressão ao nosso camarada é um atentado contra o próprio movimento e mais uma demonstração da urgência em se aprovar o PLC-122.

Nós do setorial GLBT da CSP-Conlutas exigimos das autoridades públicas a punição dos agressores. Denunciamos com força o descaso da polícia no tratamento com o companheiro, numa clara atitude de incentivo à impunidade de grupos de ódio. Exigimos que medidas sejam tomadas contra a policial que se negou a escoltar o companheiro até sua casa e o deixou à mercê dos seus agressores. Denunciamos cumplicidade da polícia que tolerou ameaças contra a vida do companheiro feitas dentro da própria delegacia. Exigimos que a corregedoria de polícia investigue o caso e tome as medidas necessárias que, para nós, envolvem sim ou sim a exoneração dos policiais cúmplices.

Nosso companheiro está sob ameaça! Alertamos as autoridades públicas, aos movimentos sociais e a toda a população que, se por ventura, qualquer coisa acontecer contra nosso camarada, a responsabilidade recairá totalmente sobre os ombros do poder público.

Chamamos a todos os ativistas do movimento que participem da entrega do laudo do IML na segunda-feira, às 14h na 4º Delegacia de Polícia, na Rua Marques de Paranaguá, 246.

Por fim, queremos dizer que o Estado não reconhece nossos direitos, a segurança pública falhou conosco e, portanto, só nos resta nos apoiarmos em nós mesmos, nos movimentos sociais combativos e na comunidade GLBT. Chamamos a todos os Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais a adotarem uma postura vigilante, a denunciarem os casos de agressão e a intercederem em defesa dos nossos. O direito de autodefesa contra os ataques homofóbicos é legítimo! Devemos agir como grupo, como movimento social! Chega de impunidade! Chega de silêncio!

Fonte da imagem: Capa da revista Forum.

SedeDeQuê? e a Lua Nova

2011-03-03T21:57:00.004-03:00

Nessa época pré carnaval, o que pouca gente lembra é que o tal feriado cairá justamente no "Dia de Luta das Mulheres", celebrado em 8 de março.

Não por isso, mas coincidentemente, o SedeDeQuê? lança sua nova fase.

Esse blog amigo que começou com um projeto onde usava arte para o enfrentamento da violência contra as mulheres, agora está com a proposta de usar recursos semelhantes pra falar sobre a legalização do aborto.

Visitanto a página lembrei da música "A Lua"...

A fase do blog é nova. Assim com a lua o é tantas e tantas vezes. Nova, minguante, cheia, meia...

Desejo que a renovação das ações em prol dos direitos de mulheres e homens se multiplique e se renove, como as fases da lua.

A LUA (Renato Rocha)

A Lua
Quando ela roda
É Nova!
Crescente ou Meia
A Lua!
É Cheia!
E quando ela roda
Minguante e Meia
Depois é Lua novamente
Diiiizz!...
Quando ela roda
É Nova!
Crescente ou Meia
A Lua!
É Cheia!
E quando ela roda
Minguante e Meia
Depois é Lua-Nova...
Mente quem diz
Que a Lua é velha...(2x)
Mente quem diz!

Cenas de Racisno no Brasil - IV

2011-02-27T18:44:00.010-03:00

Eu sei, seu sei, o blog está pa-ra-do. Aquela coisa de sempre: o tal tempo difícil de administrar. Muito trabalho somado à um mínimo de lazer, resulta em poucos momentos pra cuidar da "coluna do meio", que é o caso deste espaço.

Sendo assim, antes que o mês termine sem nenhuma linha, venho contar mais uma cena racista. Afinal, há tanto material vivido com esse tema, que (infelizmente) fica fácil escrever sobre.

Cenário: Metrô de São Paulo. Linha Azul. Jabaquara-Tucurivi.

Estação Jabaquara

Na primeira estação, o vagão vazio, acomoda todos sentados.

Estação Conceição

Muitas pessoas entram. Alguns bancos preferenciais estão vazios. Portas são fechadas. Os bancos preferenciais são ocupados após todos os que teriam direito a eles se acomodarem.

Estação São Judas

Saem quatro. Entram seis. Segue.

Estação Saúde

Cena monótona. Pouca variação da anterior.

Estação Praça da Árvore.

Uma velha senhora entra no vagão. Imediatamente à sua frente está uma mulher, sentada no banco azul, que não preenche os requisitos do banco preferencial.

De pé, a senhora olha para a mulher sentada. Verifica a cor do banco. Vira-se e procura outros bancos preferenciais potencialmente vazios.

Sem sucesso em sua busca, anda sem dificuldades até o outro lado do vagão. Lá cutuca uma outra mulher que, assim como a primeira, estava inadequadamente sentada no banco preferencial.

A mulher cutucada, que antes dormia, imediatamente se levanta e cede o lugar. A senhora senta. Não agradece.

Estação Santa Cruz

...

Estação Vila Mariana

...

Primavera

...

Verão

...

A indignação não passa.

A mulher desperta logo à frente seguiu sentada.

A mulher que dormia mais distante foi cutucada.

A primeira era branca.

Fonte da imagem: http://essencial-e-particular.blogspot.com/2010/04/ceder-ou-nao-ceder-eis-questao.html

Cenas de Racisno no Brasil - III

2011-01-22T00:54:00.011-02:00

Semana passada, viajei às pressas para o Paraná porque uma tia-avó faleceu.

Antes de querer ir propriamente ao enterro (afinal ela já estava morta e não acredito que ir ou não faria alguma diferença para ela naquele estado), fui mais para estar com minha família de origem.

Ainda preciso explicar que: 1) a cidade pra onde fui chama-se Ourizona, tem 3 mil habitantes, é uma região rural e fica há 37km de Maringá-PR; 2) a tia falecida morou lá por uns 50 anos mas nos últimos tempos estava em outra cidade, para receber cuidados de parentes mais próximos; 3) fazia alguns anos que ninguém de minha família visitava aquela cidadezinha e os amigos que ali moram, e; 4) olhando para meus parentes vejo alguns negros, uns tantos pardos (mulatos? mistos? afrodescendentes?) e muitos outros brancos.

Vamos ao acontecido: Terminado o cortejo, todos cansados, fomos nos enfiando nos carros, a fim de chegar a um lugar pra descansar, tomar banho, comer, relaxar.

Acontece que sentei no banco de trás de um dos automóveis onde também estava uma cadeirinha de bebê, com a pequenina dentro. Conforme eu colocava meu cinto de segurança a pequenina ao meu lado era ajeitada na cadeirinha por sua mãe. Do lado de fora havia uma senhora, amiga da tia falecida, que fiscalizava a arrumação da criança e insistia em dizer que o lugar da cadeirinha era no meio do banco traseiro, porque da maneira que estava não ficaria confortável para todos. E a mãe da bebê explicava, pacientemente, que a cadeira estava no local correto, ali mesmo, na lateral.

Então quando o pai da criança entrou no carro e eu fechei a porta do meu lado, a senhora, vendo que estávamos realmente de partida, rapidamente perguntou:

_ Mas se a cadeira ficar no meio, onde vai viajar a mãe do bebê?

_ A mãe sou eu! – respondeu a mulher, que ainda estava do lado de fora do carro. A mesma que desde o início cuidava da criança, ajeitando-a, e respondendo as perguntas insistentes da senhora.

A surpresa da senhora foi tanta que emudeceu. Todas as portas fechadas. O carro foi ligado e o silêncio foi quebrado pela conclusão em voz de mulher, som para os três adultos presentes e a pequena que dormia:

_ Ela perguntou se haveria lugar para a mãe porque só conseguia enxergar uma babá!

...

Nesses momentos não há lugar para miscigenações, mestiçagens ou coisas que as valham. Nesses momentos as pessoas são colocadas como peões em seus devidos lugares. Homem branco, pai. Neném branca, filha. Mulher não branca, babá!

Cenas assim só nos revelam que não existem mulat@s, mist@s, pard@s, afrodescentendes. Existem negr@s! E não é o sutil tom de pele que nos revela esse "fato". É a maneira tosca como uma pessoa é (des)tratada, (des)respeitada, (des)acreditada e (des)prezada.

Às pessoas, de todos os tons e cores, meu respeito e admiração por (sobre)viverem neste país “não racista” que é o Brasil.

Pr@s querid@s bem próximos, de melanina mais ousada: vocês são o que de melhor poderiam ter acontecido à nossa família.

Benke

2011-01-04T11:00:00.006-02:00

Pra começar 2011, compartilho uma música da qual me lembrei hoje.

Seu nome é "Benke", composição de Milton Nascimento e Márcio Borges.

Alguém sabe o ano da canção? Tentei achar (sem muito empenho, confesso) e não consegui.

Só sei que quando eu era adolescente, lá em Porecatu-PR, a música entrou pra trilha sonora de uma novela.

Era daquelas que só tocam de vez em quando e ninguém dá muita atenção...

Mas a tal música me encantou de um jeito que eu, atenta ouvinte da Rádio Brotense (1 210 KHz), ligava todos os dias pra fazer meu pedido.

Enfim, eu não sabia o que era Benke até agora, e descobri que é o nome de um curumim do povo Kampa e a canção foi dedicada a todos os curumins de todas as raças/etnias do mundo.

Vai ver que foi @ curumim que vive em mim que se encantou...

BENKE (Milton Nascimento e Márcio Borges)

Beija-flor me chamou: olha
Lua branca chegou na hora
O Beija-Mar me deu prova:
Uma estrela bem nova
Na luminária da mata
Força que vem e renova

Beija-Flor de amor me leva
Como o vento levou a folha

Minha Mamãe soberana
Minha Floresta de jóia
Tu que dás brilho na sombra
Brilhas também lá na praia

Beija-Flor me mandou embora
Trabalhar e abrir os olhos

Estrela d’Água me molha
Tudo que ama e chora
Some na curva do rio
Tudo é dentro e fora

Minha Floresta de jóia

Tem a água
tem a água
tem aquela imensidão
tem sombra da Floresta
tem a luz do coração

Bem-querer

Família é prato difícil de preparar

2010-12-24T14:51:00.009-02:00

para minha família

Dia 24 de dezembro e a melhor coisa do fim de ano é estar com quem a gente gosta. A lista é grande e nem sempre dá pra por todo mundo junto.

A família, antes pequena, vai crescendo, juntando-se com outras famílias e a reunião total é uma verdadeira façanha.

Recebi esse texto de uma amiga querida, a mesma que me instigou a criar esse blog há quase dois anos atrás. Quem conhecer o original, perdoe-me, pois o email estava desconfigurado e os parágrafos foram dispostos a minha maneira.

O Arroz de Palma (Francisco Azevedo)

Família é prato difícil de preparar. São muitos ingredientes. Reunir todos é um problema, principalmente no Natal e no Ano Novo.

Pouco importa a qualidade da panela, fazer uma família exige coragem, devoção e paciência. Não é para qualquer um.

Os truques, os segredos, o imprevisível. Às vezes, dá até vontade de desistir. Preferimos o desconforto do estômago vazio. Vêm a preguiça, a conhecida falta de imaginação sobre o que se vai comer e aquele fastio.

Mas a vida, (azeitona verde no palito), sempre arruma um jeito de nos entusiasmar e abrir o apetite. O tempo põe a mesa, determina o número de cadeiras e os lugares. Súbito, feito milagre, a família está servida.

Fulana sai a mais inteligente de todas. Beltrano veio no ponto, é o mais brincalhão e comunicativo, unanimidade. Sicrano, quem diria? Solou, endureceu, murchou antes do tempo. Este é o mais gordo, generoso, farto, abundante. Aquele que surpreendeu e foi morar longe. Ela, a mais apaixonada. A outra, a mais consistente.

E você? É, você mesmo, que me lê os pensamentos e veio aqui me fazer companhia. Como saiu no álbum de retratos? O mais prático e objetivo? A mais sentimental? A mais prestativa? O que nunca quis nada com o trabalho?

Seja quem for, não fique aí reclamando do gênero e do grau comparativo. Reúna essas tantas afinidades e antipatias que fazem parte da sua vida. Não há pressa. Eu espero.

Já estão aí? Todas? Ótimo. Agora, ponha o avental, pegue a tábua, a faca mais afiada e tome alguns cuidados. Logo, logo, você também estará cheirando a alho e cebola. Não se envergonhe de chorar. Família é prato que emociona. E a gente chora mesmo. De alegria, de raiva ou de tristeza.

Primeiro cuidado: temperos exóticos alteram o sabor do parentesco. Mas, se misturadas com delicadeza, estas especiarias, que quase sempre vêm da África e do Oriente e nos parecem estranhas ao paladar tornam a família muito mais colorida, interessante e saborosa.

Atenção também com os pesos e as medidas. Uma pitada a mais disso ou daquilo e, pronto, é um verdadeiro desastre. Família é prato extremamente sensível. Tudo tem de ser muito bem pesado, muito bem medido.

Outra coisa: é preciso ter boa mão, ser profissional. Principalmente na hora que se decide meter a colher. Saber meter a colher é verdadeira arte. Uma grande amiga minha desandou a receita de toda a família, só porque meteu a colher na hora errada.

O pior é que ainda tem gente que acredita na receita da família perfeita. Bobagem. Tudo ilusão. Não existe "Família à Oswaldo Aranha", "Família à Rossini", Família à "Belle Meunière" ou "Família ao Molho Pardo", em que o sangue é fundamental para o preparo da iguaria.

Família é afinidade, é "à Moda da Casa". E cada casa gosta de preparar a família a seu jeito.

Há famílias doces. Outras, meio amargas. Outras apimentadíssimas. Há também as que não têm gosto de nada, seriam assim um tipo de "Família Diet", que você suporta só para manter a linha.

Seja como for, família é prato que deve ser servido sempre quente, quentíssimo. Uma família fria é insuportável, impossível de se engolir.

Enfim, receita de família não se copia, se inventa. A gente vai aprendendo aos poucos, improvisando e transmitindo o que sabe no dia-a -dia. A gente cata um registro ali, de alguém que sabe e conta, e outro aqui, que ficou no pedaço de papel. Muita coisa se perde na lembrança, principalmente na cabeça de um velho já meio caduco como eu.

O que este veterano cozinheiro pode dizer é que, por mais sem graça, por pior que seja o paladar, família é prato que você tem que experimentar e comer.

Se puder saborear, saboreie. Não ligue para etiquetas. Passe o pão naquele molhinho que ficou na porcelana, na louça, no alumínio ou no barro. Aproveite ao máximo.

Família é prato que, quando se acaba, nunca mais se repete.

Estatuto do Nascituro: Sou contra!

2010-12-14T06:12:00.007-02:00

Primeiramente gostaria de deixar registrado que não sou "a favor do aborto", e desconheço alguém que seja. Sou a favor da "legalização do aborto", para que cada mulher, frente uma gravidez indesejada, possa refletir segundo suas crenças e tomar a melhor decisão.

Ninguém deve ser obrigado a viver sob crenças que não são suas. Digo "crença" porque cada um e cada uma faz sua melhor escolha, ainda que aquilo lhe custe bastante. "Quando começa a vida?" é objeto de debate, sem consenso entre cientistas e também entre religiosos, e que muda de tempos em tempos. Do outro lado não há dúvidas. Assim: Sou a favor da vida da mulher!

Como diz a palavra de ordem: "EDUCAÇÃO SEXUAL PARA DECIDIR. CONTRACEPTIVOS PARA NÃO ABORTAR. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PARA NÃO MORRER"

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As Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro lançam uma petição virtual contra ameaças aos direitos das mulheres, em especial, contra o Estatuto do Nascituro. Assine: http://jornadaspeloabortolegal.fw2.com.br

O projeto de lei 478/2007, visa estabelecer os direitos dos embriões (chamados, nascituros). Esse projeto, conhecido por Estatuto do Nascituro, baseia-se na crença que a vida tem início desde a concepção, ou seja, mesmo antes do ovo ser implantado no útero.

Esse projeto de lei viola claramente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, pois, ao estender as hipóteses de ilegalidade do aborto, ignora a relação de causa e efeito entre a ilegalidade do aborto, os altos índices de abortos inseguros, e as altas taxas de morbidade e mortalidade materna no Brasil, e põe em risco a saúde física e mental, e mesmo a vida, das mulheres.

Por isso, convidamos a todas e todos a participar, assinando e divulgando a Campanha:

“10 Razões pelas quais o “ESTATUTO DO NASCITURO”, Projeto de Lei No. 478/2007, é prejudicial à saúde e aos Direitos Humanos das Mulheres”

Por que:

1. Amplia a criminalização do abortamento para as situações que hoje são permitidas por lei. Dificulta o acesso das mulheres aoaborto legal, já bastante limitado no Brasil, e pode ser ainda mais restringido caso este projeto de lei seja aprovado. Até as mulheres que tem o direito ao acesso ao aborto previsto em lei seriam criminalizadas, como nos casos de risco de vida e nos casos de estupro. O projeto obriga vítimas de estupro a suportar a gravidez resultante do crime, agravando sobremaneira seu quadro de estresse pós-traumático, o que põe em risco sua saúde mental. A situação é especialmente preocupante considerando o grande número de crianças e pré-adolescentes grávidas em decorrência de abuso sexual, grande maioria destas, é vítima de abusos sexuais durante anos por parte de pais, padrastos ou outros familiares. O projeto obrigaria vítimas de pedofilia a suportar gestações que, além de traumáticas, são de alto risco, pois seus corpos não estão completamente formados. É uma violação do direito constitucional de não sofrer tratamento cruel, desumano ou degradante.

2. Viola o direito à igualdade entre homens e mulheres. De acordo com o projeto de lei, as mulheres grávidas passam a ser consideradas como criminosas em potencial. Se uma mulher sofrer um abortamento espontâneo – 25% das gestantes podem sofrer abortamento espontâneo no início da gravidez – em uma situação extrema, pode ser alvo de uma investigação policial ou ser processada por ter violado o direito à vida do embrião.

3. Em especial, discrimina as mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Mulheres de baixa renda, negras, com pouca escolaridade, jovens e com limitado acesso aos serviços de planejamento familiar seriam as mais afetadas. São essas mulheres que correm o maior risco de morrer ou sofrer complicações devido a abortos inseguros.

4. Aumenta as taxas de abortos inseguros. O aborto inseguro é uma questão de Direitos Humanos das mulheres e questão de saúde pública no Brasil, onde anualmente quase duzentas mulheres morrem e milhares sofrem sequelas devido a práticas clandestinas e não seguras. Está, portanto, na contramão da tendência de revisão ou ampliação das leis restritivas em relação ao aborto no mundo, como ocorreu recentemente em Portugal, Colômbia, Uruguai, México e Espanha. As evidências têm demonstrado que a simples proibição do aborto em nada tem contribuído para diminuir sua prática, mas contribui para o risco de aborto inseguro e clandestino. Mulheres vítimas de estupro também recorreriam a abortos inseguros, o que, além de ameaçar sua saúde e sua vida, poderiam levá-las a ser processadas criminalmente, gerando grande estresse emocional a uma mulher já tremendamente traumatizada.

5. Viola os tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, que não estabelecem o direito à vida para fetos e embriões. O projeto de lei confere proteção ao direito à vida do embrião em detrimento às realidades concretas e materiais vividas e enfrentadas por mulheres que possuem autonomia e são titulares de direitos constitucionais à saúde, à liberdade, à igualdade e à não discriminação. Viola os direitos fundamentais e invioláveis á vida e à saúde das mulheres ao dar ''prioridade absoluta'' e ''proteção integral'' ao embrião, proíbe qualquer ato que ameace a continuidade da gravidez, mesmo que tal ato seja necessário para preservar a saúde ou a vida da mulher.

6. Os Direitos Constitucionais garantidos para as mulheres podem estar ameaçados, se for aprovado. Viola o princípio constitucional do Estado Laico. Os valores morais das religiões vigentes, além de diversos, não devem influir na vida sexual e reprodutiva privada das mulheres. Não existe consenso científico sobre quando começa a vida. Elaborar lei que diz que a vida começa na concepção é impor tal idéia, que tem sua origem em segmentos conservadores dogmáticos, sobre toda a população brasileira, violando a separação entre igreja e estado, e a liberdade religiosa dos que seguem outras doutrinas.

7. Implica em mais custos para o Estado. No Brasil, a partir de dados do SUS, estima-se um gasto anual de cerca de 29 milhões de reais, por conta da média de 238 mil curetagens decorrentes de complicações do aborto inseguro por ano. Se o projeto de lei for aprovado os custos aumentarão ainda mais, pois obriga o pagamento de pensão para as mulheres que engravidam por estupro. Além disso, os abortos inseguros aumentariam, pois as vítimas de estupro recorreriam a eles.

8. O projeto ainda prevê uma bolsa para as mulheres vítimas de estupro criarem seus filhos, porém esta bolsa só será viável se a mulher denunciar o estupro. É, portanto, ineficiente, pois se sabe que muitas mulheres não o denunciam por medo, vergonha, ou por conhecer o agressor. Mesmo quando houver a adoção, as mulheres ainda levarão adiante uma gravidez indesejada, sem que possam exercer a autonomia reprodutiva criando uma situação análoga à da tortura. Haveria aumento no número de recém-nascidos abandonados por mulheres sem condições emocionais de criá-los. O pagamento de pensão pelo estuprador à criança, fruto de seu crime, é perigoso, pois cria mecanismos que poderiam possibilitar que o criminoso rastreasse o paradeiro de sua vítima e de seu filho.

9. Cria barreiras para o acesso à contracepção. O projeto de lei pode ser um obstáculo para o acesso a métodos contraceptivos, à anticoncepção de emergência, sob o argumento da proteção ao direito à vida do ovo, embrião ou feto.

10. O projeto de lei proibiria pesquisas com material embrionário. Sabe-se que o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas foi autorizado por decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2008. O STF decidiu que o direito à terapia com células-tronco integra o direito à saúde. O projeto, portanto, é inconstitucional pois restringe tal direito, que é inviolável. Esse projeto de lei está no momento para ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal de Deputados, Brasília.

Junte-se a essa campanha para que os parlamentares rejeitem esse projeto de lei e protejam os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil!
EU PEÇO AOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL PARA REJEITAREM O ESTATUTO DO NASCITURO ( PROJETO DE LEI 478/2007)

Ao assinar essa petição você estará enviando; para 30 deputados, 10 razões pelas quais o ESTATUTO DO NASCITUTO é prejudicial para a saúde e para os direitos humanos das mulheres.

Assine: http://jornadaspeloabortolegal.fw2.com.br

As Travestis e A Presidenta

2010-11-17T16:16:00.000-02:00

Texto de Dário Neto, recebido por email e originalmente postado no MUNDOMAIS

Gostei do que li e, seguindo a linha, compartilho com vocês.

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As Travestis e A Presidenta (Dário Neto)

Após a eleição da presidenta Dilma Rousseff, uma discussão no campo da gramática tratada como secundária tornou-se um grande debate entre gramáticos nas diversas mídias brasileiras. “A Presidente ou A Presidenta?” Qual sua forma correta?

Sem entrar no mérito dessa segunda pergunta sobre o conceito de correto ou não, uma vez que a língua viva se transforma em seu uso cotidiano, o que me chama a atenção é o lado supérfluo que ocupa o debate em torno do resultado das eleições presidenciais.

Alguns gramáticos têm defendido a validade dos dois usos, outros mais conservadores, por meio de uma noção puramente subjetiva, defendem a manutenção de “presidente” acompanhada pelo artigo feminino e outros de postura ideológica feminista – com os quais me identifico – reivindicam o uso do adjetivo no feminino. Embora essa discussão esteja pautando a mídia ultimamente, não gostaria de abordá-la pela “porta da frente”, mas por outra porta.

Se a concordância gramatical ou manutenção das formas determinadas pela gramática são tão importantes assim, pergunto: por que os guardiões da norma culta, de um modo geral, não se incomodam com o fato de, notícia após notícia sobre travestis no Brasil, a imprensa violar a sacrossanta regra gramatical quanto à concordância nominal? Se não, vejamos: ao tratar da morte da travestiAndréa Albertini, o site da Folha de S. Paulo, em 09 de julho de 2009, apresenta a matéria do seguinte modo:

"Morreu nesta quinta-feira O travesti Andréia Albertini, que se envolveu em polêmica com o atacante Ronaldo, do Corinthians. André Luiz Ribeiro Albertini, nome verdadeiro do travesti, estava internado na UTI do Hospital Nardini, em Mauá (Grande SP), havia dois dias." [Folha de S. Paulo, 09 de julho de 2009]

Apenas como um exemplo das diversas notícias que tratam sobre travestis, vemos a insistência de jornalistas manterem o artigo masculino, apesar de se referirem a nomes femininos conforme o texto. Segundo a Moderna Gramática Portuguesa do professorEvanildo Bechara sobre concordância nominal: “A palavra determinante irá para o gênero e número da palavra determinada”.

Assim, no exemplo citado a palavra determinada é o substantivo próprio Andréia, sendo o artigo e o adjetivo seus determinantes. ODicionário Aurélio, em sua segunda edição, que tenho em mãos, indica o termo “travesti” como substantivo masculino. Ora, poderiam argumentar que, se travesti é um substantivo masculino, a concordância está correta. Contudo, a função desta palavra está de acordo com a definição dada por Bechara para a função de adjetivo:

"(...) é a classe de lexema que se caracteriza por constituir a delimitação, isto é, as possibilidades designativas do substantivo, orientando delimitativamente a referência a uma parte ou a um aspecto do denotado". (Idem, Ibidem).

Logo, o termo travesti cumpre sua função adjetivante ao nome próprio Andréia. Nessa lógica, o artigo definido determina não o adjetivo travesti, mas o substantivo próprio, devendo, portanto, concordar em gênero com o nome. Desse modo, vemos constantemente a violação da regra gramatical pela imprensa ao insistir em manter o uso do masculino, embora se refira a um substantivo feminino.

Obviamente, tal prática não se trata apenas de um “erro” de concordância nominal da Língua Portuguesa, mas à resistência de nossa cultura conservadora em aceitar que a identidade de gênero de um indivíduo não deve ser determinada pelo fator biológico, mas pela identidade social que o indivíduo assume para si.

Se nossas militantes Janaína Lima ou Miriam Queirós, ambas de São Paulo, Fernanda Benvenute, da Paraíba, Keila Simpson, da Bahia, e muitas outras transexuais e travestis do Brasil e do mundo se apresentam com o nome feminino, porque a imprensa não respeita essa identificação e utiliza o artigo no feminino conforme as regras gramaticais?

Violação – Se essas regras são tão importantes a ponto de suscitar o debate sobre o uso do termo “presidente” para os defensores da gramática, por que os tais defensores não se incomodam ao ler na imprensa essa constante violação das regras que tanto defendem? A razão disso não pode denotar outra coisa, senão a parcialidade de muitos gramáticos na defesa da forma “correta” do termo presidente. O movimento de travestis e transexuais tem lutado, com insistência, para o uso legal de seus prenomes com os quais se identificam, tornando essa discussão relevante e fundamental, embora os gramáticos e a imprensa não lhe deem o devido tratamento.

Por considerar como salutar à nossa sociedade a discussão em torno da concordância nominal entre o artigo e o prenome de travestis e transexuais – não meramente pelas regras do Português, mas por seu caráter político e ideológico –, convido tanto a imprensa, quanto os professores da Língua Portuguesa a mudarem o foco do debate em torno da “demanda” presidencial e discutirem, de modo muito substancial, a violação gramatical dos direitos de travestis e transexuais como forma de propagar, no debate, uma educação fundada na tolerância, no respeito e na dignidade da pessoa humana.
_____________________
Dário Neto, membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual do Município de São Paulo, membro do Prisma – USP, grupo universitário de Diversidade Sexual, membro do Conselho Universitário da USP, doutorando em Literatura Brasileira pela USP e diácono da Igreja da Comunidade Metropolitana – ICM-SP

-Imagens: Janaina Lima (querida amiga) de azul e Dilma Rousseff (presidenta eleita) de vermelho.

CONTRA a anulação do ENEM

2010-11-10T21:32:00.009-02:00

Pra começar penso que a anulação do ENEM, de forma geral e irrestrita é um absurdo. Temos sim, que ter uma prova substitutiva FACULTATIVA. Não podemos prejudicar quem está satisfeito. E é muita gente.

O texto abaixo é de um email enviado para as autoridades do judiciário, cujos endereços estão aparentes, pra um rápido "copiar e colar". O texto que segue pode ser copiado integralmente, parcialmente, reescrito e utilizado da melhor forma, desde que seja pra manifestar o apoio as pessoas que fizeram a prova e agora correm o risco de terem meses de esforços anulados.

.......................................

To: dirvara7@jfce.jus.br, ouvidoria@oab.org.br; gabinete.pgfn@pgfn.gov.br; presidencia@oabsp.org.br; enem2010@dpu.gov.br; consed@consed.org.br;aeci@mec.gov.br; acsgabinete@mec.gov.br
Subject: CONTRA A ANULAÇÃO DO ENEM - AGUARDO RETORNO
Date: Wed, 10 Nov 2010 21:02:04 -0200

Exma. Sra. Karla de Almeida Miranda Maiada

Juíza Federal da 7ª Vara – CE

Com cópia:

Advocacia Geral da União - Ilmo. Dr. Luís Inácio Lucena Adams

Ordem dos Advogados do Brasil - Ilmo. Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - Ilmo. Dr. Luiz Flavio Borges D´Urso

Defensor Público-Geral Federal – Ilmo. Dr. José Rômulo Plácido Sales

Conselho Nacional de Secretários de Educação – Ilma. Sra. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde

Ministério da Educação – Ilmo. Sr. Fernando Haddad

Ilustríssimos Senhores,

Venho nesta ocasião respeitosamente solicitar a revogação da decisão da Juíza Federal da 7ª Vara – CE, Exma. Sra. Karla de Almeida Miranda Maiada, que determinou a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aplicado no fim de semana de 06 e 07/11/2010. A seguir, explico os motivos de meu pedido:

Entendo que qualquer certame pode contar com erros, tanto em sua elaboração quanto em sua aplicação, fato que é certamente agravado pelo grande número de candidatos que fizeram as provas. Não considero que os erros sejam aceitáveis ou que não tenham prejudicado algumas pessoas, porém, a reaplicação obrigatória da prova para todos, sem distinção das situações, seria um erro de maior gravidade ainda, pois conseqüentemente prejudicaria a população de jovens que não tiveram qualquer percalço para realização da prova.

Além do mais, há de se considerar que o exame é extremamente longo e cansativo, uma vez que os candidatos foram submetidos a permanecer longos períodos em posição desconfortável, em cadeiras que em sua maioria não são anatômicas, resolvendo questões que exigiam leitura, concentração e cálculos. Tal condição de aplicação da prova resulta em um cansaço extremo e, ademais, considero que seria uma falta de respeito à nossa dignidade e à nossa saúde. Diante disso, a pergunta que fica, é: será que é justo que tenhamos que passar novamente por esse sacrifício, por erros que independem de nossas competências, sem ao menos sermos consultados se esta é a melhor decisão para nós?

Portanto, caso as provas sejam reaplicadas a todos, considero uma afronta aos Direitos Humanos dos estudantes, uma vez que seria desumano e degradante submeter a nós, jovens que já fizemos o exame, a tal procedimento extenuante novamente, sem ao menos nos perguntar nossa opinião a respeito.

Concluo, portanto, que de maneira alguma a reaplicação do ENEM para todos trata-se da melhor solução para esse problema e sugiro fortemente que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de reaplicar a prova APENAS PARA OS ESTUDANTES QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS, colocando tal escolha à disposição de TODOS que passaram pelo exame, para que assim cada um possa livremente decidir o que considera ser melhor para si próprio. Essa seria a forma mais justa e democrática de resolver o impasse.

Ressalto ainda que, caso o exame seja mesmo anulado, tomarei as providências cabíveis no sentido de exigir indenização por ter sido prejudicada - não com o exame, mas sim com sua anulação.

Desde já agradeço a atenção de todos e, na condição de cidadã, fico no aguardo de um posicionamento.

Respeitosamente,

(seu nome e RG- ou outro número de documento oficial)

Repúdio ao Rodeio de Gordas

2010-10-28T17:24:00.003-02:00

Texto postado originalmente em SedeDeQuê?

"Rodeio das Gordas", parece absurdo, mas infelizmente não é!

Isso aconteceu no InterUnesp, os jogos universitários da UNESP_ Universidade Paulista Julio de Mesquita Filho.

Envolveu em torno de 50 rapazes, que agrediram as moças durante o evento.

O tal "rodeio" consistia em um rapaz chegar jogando charme em uma universitária gordinha e depois agarrá-la como se fosse um peão na arena, de forma que quem permanecesse em cima dela por mais tempo era o vencedor.

Enquanto a "presa" se debatia, os outros gritavam: "_ Pula, gorda bandida"
(talvez em referência ao touro Bandido, que ficou conhecido em uma novela global que falava de rodeios). Há ainda o indicativo que em uma próxima edição do InterUnesp o tempo será "cronometrado".

Vejam a reportagem na íntegra aqui:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/820901-alunos-universitarios-agridem-colegas-da-unesp-em-rodeio-de-gordas.shtml

Para se manifestar, escreva para o reitor, o vice e toda assessoria. Emails pra "copiar e colar": reitor@unesp.br, hvoorwald@reitoria.unesp.br, durigan@reitoria.unesp.br, fatima@reitoria.unesp.br, elica@reitoria.unesp.br,lauroh@reitoria.unesp.br, pimentel@rc.unesp.br, briganti@reitoria.unesp.br, sajorge@reitoria.unesp.br,beth@reitoria.unesp.br, visone@reitoria.unesp.br, jjgebara@reitoria.unesp.br, gennari@foa.unesp.br,ierocha@assis.unesp.br

Imagem que ilusta esse post: Botero, Donna Allo Specchio 2003

Abaixo, a carta de repúdio enviada pela Coordenadora de nosso Projeto, ao vice-diretor da Unesp-Assis.

Prezado Prof. Ivan Esperança,

por uma matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de hoje (27/10), acabo de tomar conhecimento - com horror! - do que ocorreu no evento esportivo que reúne todas unidades da UNESP, uma das mais conceituadas instituições de ensino superior do país. Vi na reportagem que alunos se divertiram às custas do excesso de peso das alunas, que certamente não se enquadram no padrão de beleza a que as mulheres se sentem compelidas a seguir devido à pressão social e reforçada fortemente pela mídia com o intuito de vender produtos de beleza e cirurgias estéticas, submentendo-se muitas vezes a dietas procedimentos horrorosos apenas para se sentirem atraentes para os homens.

Não sei se o senhor atentou para o fato de que este tipo de violência é cometida somente contra as mulheres - é o que chamamos de violência de gênero. Nenhum homem se sente tão desvalorizado - e muito menos tem sua auto-estima tão rebaixada - q uanto as mulheres por causa de seu peso, do formato de partes do seu corpo, cor do cabelo, roupas que veste etc. Então, professor, a pressão social por esta "ditadura da beleza" já se constitui por si uma violência de gênero, na medida em que submete, agride, violenta, espolia, maltrata e corrói a dignidade apenas das mulheres.

A promoção deste estúpido e abominável "Rodeio das gordas", então, é simples e absolutamente inaceitável. Porque não apenas se utiliza - e leva a extremos insuportáveis - a violência de gênero, mas sobretudo porque o faz com requintes de crueldade, sem simpatia, sem empatia, sem nenhum cuidado com as mulheres que sofreram tamanha agressão. Tal "brincadeira" (termo totalmente inapropriado para designar o que aconteceu) reforça a idéia de que as mulheres são apenas objeto de consumo para os homens, que se sentem no direito de não apenas descartá-las quando não são interessantes esteticamente para eles, mas podem ser inclusive alvo de escárnio público, violência, crueldade, humilhação.

Episódios deste tipo - como também o acontecido na UNIBAN - preocupam-me principalmente por serem um sinal de alerta: que tipo de seres humanos estamos formando, se estas pessoas que pertencem a uma elite cultural e intelectual no país violam - por prazer! - os direitos humanos de suas colegas, inflingindo a elas um tipo de tortura que vai deixar marcas para sempre? Que tipo de gente estamos formando, que se dá o direito de "montar" sobre suas colegas para ridicularizá-las em público, coisa que parcela da sociedade não aceita mas que se faça nem com animais de carga ou de produção, por se configurar como crueldade contra os animais? Que tipo de sociedade, afinal, queremos construir, prof. Esperança? Uma sociedade que reforça os estigmas, os estereótipos, a discriminação, a violência, ou uma sociedade que pode respeitar e conviver com a diversidade, com as diferenç as? Devo dizer que estou em pânico, professor, e sem querer fazer trocadilho, estou sem nenhuma esperança. Não quero que as gerações futuras vivam num Brasil nazista, não quero o totalitarismo selvagem que tortura, fere e mata por diversão! Estou em pânico.

Escrevo-lhe agora movida pelo horror e pela indignação. Fiz um leve exercício de empatia - coloquei-me no lugar dessas meninas por alguns instantes e, mesmo em imaginação, senti-me completamente estraçalhada, violentada, destruída. E então, professor, escrevo-lhe também porque me preocupou muito sua declaração, publicada na mesma matériado jornal: "Vamos ouvir os envolvidos e estudar as medidas disciplinares, mas não queremos estabelecer um processo inquisitório". Porque isso me cheirou a leniência, sabe? Me cheirou à uma compaixão meio deslocada pelos agressores. Porque não estamos falando em queimar na fogueira moral os que pensam diferentemente de nós, como ocorria na Inquisi ção. Nem pensamos que a UNESP deva queimar as bruxas, até porque a inquisição foi muito mais violenta com as mulheres do que com os homens.

Não, professor Esperança, não queremos inquisição, porque aceitamos e respeitamos a diversidade. O que nós queremos - e exigimos - é uma punição exemplar para todos os responsáveis pela tremenda violência cometida contra essas meninas, que agora devem estar encolhidas em suas casas, sofrendo porque foram submetidas à mais terrível das punições somente por não serem as gostosas disponíveis para serem desfrutadas por machos selvagens!

Professor Esperança, o senhor tem à sua frente uma oportunidade rara de fazer justiça, de não deixar que a impunidade continue movendo parcelas da elite de nosso país. O senhor tem uma oportunidade única de dar o exemplo, de mostrar que nem o senhor, nem a UNESP, nem a sociedade seremos coniventes com a violência bárbara e sem sentido cometida contra essas menin as. O senhor tem a chance de contribuir para que a violência contras as mulheres não seja reforçada em todo o país, mais uma vez, pela repercussão que este caso terá.

Professor, contamos com sua integridade ética e com o seu senso de justiça. Estaremos todos e todas olhando para a UNESP nos próximos dias, com esperança de que o senhor nos ajude a proteger milhares de meninas e mulheres que sofrem - e morrem - pela enorme e impune violência de gênero em nosso país.

Atenciosamente,

Valéria Melki Busin

Ela não é Severino (parte 1)

2010-10-24T18:19:00.007-02:00

Há aproximadamente um mês, minha amiga teve uma infecção nas pernas. Nada de diferente do que já teve incontáveis vezes, porém desta vez não pode se automedicar. As automedicações anteriores fizeram com que seu nível de colesterol estivesse no limite.

Entendo perfeitamente esse receio de ir ao médico e recorrer ao balcão da farmácia e/ou conselho das/dos amigos. Por vezes os “doutores”, e outr@s profissionais da saúde que se julgam acima do bem e do mal, só fazem cuidar de nosso corpo e estraçalhar com nossa dignidade. Por sorte, convivemos com muit@s que fogem a essa “regra”.

Mas voltemos ao causo. Infecção instalada, automedicação proibida, o problema só fez aumentar, apesar das tentativas dos querid@s médic@s que trabalham conosco. Nada passava a febre, o inchaço, a vermelhidão e o alastramento do problema. O que havia começado nas canelas não só piorava como descia para os tornozelos e subia para as coxas.

Naquele dia ela não foi trabalhar. Ligou para dizer que usaria seu banco de horas crédito para ficar em casa mais uns dois dias. A licença saúde tinha acabado. Decisão descabida. Avisei a diretoria e bolamos um plano: as horas não seriam aceitas, ela apenas poderia se ausentar com outro atestado. Planos maléficos para o bem!

Quando eu a encontrei para acompanhá-la até o Hospital Emílio Ribas, tive que controlar para não rir de sua ingenuidade. Trazia consigo apenas com uma pequena bolsa com documentos pessoais e históricos do tratamento atual. Nem sequer passava por sua cabeça que ficaria os próximos dias internada, tentando vencer a infecção.

Chegando ao hospital de destino, tínhamos que apresentar o RG para entrar no recinto. Ela como paciente e eu como acompanhante recebemos um único número, indicativo do Pronto-Socorro.

Entramos no pátio, seguimos até o prédio correspondente e lá, novamente, tivemos que apresentar os documentos. E aí, a primeira manifestação de receio dela:

_ Quando for minha vez de passar na consulta me chamam pelo nome?

_ Não, respondeu a funcionária, chamam pelo número.

Sentadas, aguardamos pacientemente as 2 horas de espera para a triagem. Ela com muita dor. Eu, com muita preocupação.

Número no painel , era nossa vez. Entramos na sala com a enfermeira, após olhar minha amiga e o nome da ficha, que perguntou como ela gostaria de ser chamada. “Zaila”, foi a resposta. Assim, a enfermeira anotou ZAILA, em azul bem grande, ao lado do que já estava lá.

A consulta seguiu.

Enfermeira: _ Você tem HIV?

Zaila: _ Não.

Enf: _ Quando o problema das pernas começou?

Zá: _ Desta vez, faz mais de uma semana e não melhora.

Enf: _ Teve febre?

Zá: _ Todos os dias.

Enf: _ Quando foi seu último exame de CD4?

Zá: _ Hã?

Eu: _ Ela já disse que não tem HIV.

Enf (visivelmente constrangida): _ Desculpe, não estou acostumada. Atendo em outro setor do hospital.

Voltamos a sala de espera.

_ ZAILA!, gritou a médica.

E a consulta transcorreu muito bem. Falamos da doença e da vida. Todas nós trabalhamos com pessoas em comum. O SUS é assim. Mas, como eu já imaginava, internação foi a conduta.

Fomos encaminhadas para os próximos procedimentos. Um soro, pra começar.

Zaila foi sentar em uma das poltronas da sala de medicação. Eu esperava na porta. O técnico de enfermagem, vendo a nova paciente recém-chegada, procurou a ficha no balcão.

Tec Enf (do balcão para o outro lado da sala): _ Severino é você?

Zaila não responde. Silenciosamente abaixa cabeça, enquanto os demais pacientes da sala de medicação voltaram-se para analisar milimetricamente sua pessoa.

Tec Enf (elevando a voz, ainda no balcão): _Severino é você ou não é?

Zaila (sentada, com mão no rosto e cotovelo apoiando nos joelhos): _ É.

O técnico de enfermagem, pega a ficha, vem à porta e me dirige a palavra:

_ Ele é o Severino mesmo?

Eu aponto para o nome escrito à caneta na ficha:

_ Ela é Zaila.

Tec Enf: _ Mas é Severino?

Eu (apontando alternadamente para os dois nomes no papel): _ Está escrito Zaila e se está escrito aqui, é pra ser chamada assim.

Neste momento um médico mais velho entra no corredor. Não sei bem quem era a profissional ao lado dele, mas ela me puxa da porta onde eu ainda estava e explica.

Profissional (apresentando a minha pessoa ao médico): _ Ela é a assistente social que está com o paciente.

Médico mais velho: _ Onde eu o interno?

Eu (encarnando a AS que não sou): _ Interne-a na ala feminina. Afinal, creio que nenhuma Zaila seja compatível com um quarto masculino.

Médico: _ Mas é Severino!

Eu: _ A Juíza diz que é Zaila, sexo feminino. Então, o lugar dela é na ala feminina!

Médico e outra profissional se foram. E fiquei me perguntando o porquê de eu ter que ser uma assistente social. As Zailas que nasceram Severinos não podem ter amigas, colegas, irmãs, primas? Todas as Zailas tem que andar com uma assistente social a tiracolo? Ela não podem ser simplesmente tratadas com respeito e dignidade, independente de sua companhia?

(continua no próximo post)

Fonte da imagem: WYZ

Vamo brincá de teta?

2010-10-15T19:59:00.007-03:00

Pra esses momentos em que desejamos ser totalmente alienad@s pra não se dar conta do cenário político eleitoral, com seus (des)acordos, (não)ditos, (re)ações, cartas, descartes e vendagens ideológicas.

Tô Só

de Hilda Hilst para o "Correio Popular" de Campinas-SP

Vamo brincá de ficá bestando e fazê um cafuné no outro e sonhá que a gente enricô e fomos todos morar nos Alpes Suíços e tamo lá só enchendo a cara e só zoiando? Vamo brincá que o Brasil deu certo e que todo mundo tá mijando a céu aberto, num festival de povão e dotô? Vamo brincá que a peste passô, que o HIV foi bombardeado com beagacês, e que tá todo mundo de novo namorando? Vamo brincá de morrê, porque a gente não morre mais e tamo sentindo saudade até de adoecê? E há escola e comida pra todos e há dentes na boca das gentes e dentes a mais, até nos pentes? E que os humanos não comem mais os animais, e há leões lambendo os pés dos bebês e leoas babás? E que a alma é de uma terceira matéria, uma quântica quimera, e alguém lá no céu descobriu que a gente não vai mais pro beleléu? E que não há mais carros, só asas e barcos, e que a poesia viceja e grassa como grama (como diz o abade), e é porreta ser poeta no Planeta? Vamo brincá

de teta

de azul

de berimbau

de doutora em letras?

E de luar? Que é aquilo de vestir um véu todo irisado e rodar, rodar...

Vamo brincá de pinel? Que é isso de ficá loco e cortá a garganta dos otro?

Vamo brincá de ninho? E de poesia de amor?

nave

ave

moinho

e tudo mais serei

para que seja leve

meu passo em vosso caminho (*)

Vamo brincá de autista? Que é isso de se fechá no mundão da gente e nunca mais ser cronista?

(*) Trovas de muito amor para um amado senhor - SP: Anhambi, 1959.

Fonte da imagem 1: http://vivermenopausa.com/

Fonte da imagem "Teta": http://www.flickr.com/photos/ferran-jorda/1518185835/

Manifesto dos Brancos

2010-10-03T17:33:00.005-03:00

Esses dias estava me lembrando da minha professora negra.

Sim, eu tive UMA professora negra, e foi só na pós-graduação.

Se por um lado esse dado (o de ter tido apenas UMA) é bastante grave, por outro fico feliz que ela seja uma doutora super respeitada e muito competente.

Nunca conversei disso com ela. Não éramos muito próximas. Não sei por onde anda.

Mas o fato que eu a admirava duplamente:

1) por ser uma ótima professora.

2) por ser mulher e negra e psicóloga e doutora e professora em uma faculdade de medicina.

Hoje, lendo o "Manifesto dos Brancos", lembrei-me dela.

Não sei o que ela pensa sobre as cotas. Não sei o quanto de preconceito ela sofreu na vida... Apenas intuo que é uma lutadora por saber o quanto sofrem as mulheres, @s negr@s e as mulheres negras neste Brasil.

Manifesto dos Brancos

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Este texto é um manifesto escrito e subscrito por brancos que compõem a comunidade escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele é uma retumbante admissão pública, por nossa parte, de que vivemos em um contexto de exclusão estrutural de negros e indígenas dos benefícios e espaços de cidadania produzidos por nossa sociedade e onde, ao mesmo tempo, é produzida uma teia de privilégios a nós brancos, que torna completamente desigual e desumana nossa convivência. Somos opressores, exploradores e privilegiados mesmo quando não queremos ser. O racismo não é um "problema dos negros", mas também dos brancos. É pelo reconhecimento destes privilégios que marcam toda nossa existência, mesmo que nós brancos não os enxerguemos cotidianamente, que exigimos a imediata aprovação de Ações afirmativas de Reparação às populações negras e indígenas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

No Brasil vivemos em um estado de racismo estrutural. Já é comprovado que raça é um conceito biologicamente inadmissível, só existe raça humana e pronto. Mas socialmente, nos vemos e construímos nossa realidade diária em cima de concepções raciais. Portanto, raça é uma realidade sociológica. Não é uma questão de que eu ou você sejamos pessoalmente preconceituosos. Mas é só olhar para qualquer pesquisa que veremos como existe um processo de atração e exclusão de pessoas para estes ou aqueles espaços sociais, dependendo de sua cor. Não é à toa que não temos quase médicos negros, embora eles sejam a maioria nas filas dos postos de saúde; que quase não vemos jornalistas negros, mas estes são expostos diariamente em páginas policiais; que não temos quase professores negros, especialmente em posições com melhores salários, e vemos alunos negros apenas em escolas públicas enquanto, na universidade pública quase só encontramos brancos.

A situação dos indígenas não é diferente, quando eles ainda sofrem lutando pelo direito mínimo de ter suas terras e aldeias, mesmo isso lhes é surrupiado pelos brancos. Vamos parar com esta falácia de dizer que não aceitamos cotas raciais na universidade, porque não queremos ser racistas: se vivemos no Brasil, se fomos criados nesta cultura, se construímos nossas vidas dentro deste conjunto de relações onde a raça é um elemento determinante, somos todos racistas! Não fujamos da realidade. Não usemos a falsa desculpa de que não queremos criar divisões entre raças no Brasil. Nossa sociedade poderia ser mais dividida racialmente do que já é hoje?

O estudo de Marcelo Paixão intitulado "Racismo, pobreza e violência", compara o IDH dos brancos e dos negros dentro do Brasil. O IDH tenta medir a qualidade de vida das populações, combinando os três fatores que, por abranger, cada qual, uma imensa variedade de outros, seriam os essenciais para a medição: renda por habitante, escolaridade e expectativa de vida. Na última versão do IDH, de 2002, o Brasil ocupa o 73º lugar entre 173 países avaliados, mesmo possuindo todas as riquezas nacionais e sendo o 11º país mais desenvolvido economicamente no mundo. Porém, entre 1992 e 2001, enquanto em geral o número de pobres ficou 5 milhões menor, o dos pretos e pardos ficou 500 mil maior. [Consideram-se brancos 53,7% dos brasileiros; pretos ou pardos, 44,7%, que chamaremos, hora em diante de negros]. O estudo mostra que Brasil dos brancos seria, na média o 44º do mundo em matéria de desenvolvimento humano, ao passo que o Brasil dos negros estaria no 104º lugar!!!

Nada disso é novidade, porém, para quem aceita viver com os olhos minimamente abertos. Temos que reconhecer que vivemos num sistema estruturalmente racista, que se reproduz em cima de mecanismos constantes de exclusão e exploração dos negros e de privilégios naturalizados aos brancos. Em um sistema racista, pessoas brancas se beneficiam do racismo, mesmo que não tenham intenções de serem racistas. Nós brancos não precisamos enxergar o racismo estrutural porque não sofremos diariamente diversos processos de exclusão e tratamento negativamente diferencial por causa de nossa raça. Nossa raça (e seus privilégios) são tornados invisíveis dia-a-dia. Este sistema de privilégios invisíveis a nós brancos é que nos põe em vantagens a todo instante, por toda nossa vida, em todas as situações, e que destroça qualquer tentativa de pensarmos que estamos onde estamos apenas por méritos pessoais. Que mérito puro pode ter qualquer branco de estar no lugar confortável em que se encontra hoje, mesmo que tenha saído da pobreza, dentro de um sistema que lhe privilegiou apenas por ser branco, ao mesmo tempo em que prejudicou outros tantos apenas por serem negros?

Vamos apresentar uma breve listinha de circunstâncias em nossas vidas que expõem nossos privilégios de brancos e que, embora não percebêssemos, embora os víssemos apenas como relações naturais para nós, por sermos pessoas normais e "de bem", foram decisivas para nos trazer onde estamos (e por não serem vivenciados também por negros e indígenas, seu resultado é fazer com que seja tão desproporcional o número destas populações dentro da UFRGS, por exemplo): 1) Sempre pude estar seguro de que a cor da minha pele não faria as pessoas me tratarem diferentemente na escola, no ônibus, nas lojas, etc; 2) Estou seguro de que a cor da pele dos meus pais nunca os prejudicou em termos das busca ou da manutenção de um emprego; 3) Estou seguro de que a cor da pele dos meus pais nunca fez com que seu salário fosse mais baixo que o de outra pessoa cumprindo sua mesma função; 4) Posso ligar a televisão e ver pessoas de minha raça em grande número e muitas em posições sociais confortáveis e que me dão perspectivas para o futuro; 5) Na escola, aprendi diversas coisas inventadas, descobertas, grandes heróis e grandes obras feitas por pessoas da minha raça; 6) A maior parte do tempo, na escola, estudei sobre a história dos meus antepassados e, por saber de onde eu vim, tenho mais segurança de quem sou e pra onde posso ir; 7) Nunca precisei ouvir que no meu estado não existiam pessoas da minha raça; 8) Nunca tive medo de ser abordado por um policial motivado especialmente pela cor da minha pele; 9) Já fiz coisas erradas e mesmo ilegais por necessidade, e nunca tive medo que minha raça fosse um elemento que reforçasse minha possível condenação; 10) Posso ir numa livraria e perder a conta de quantos escritores de minha raça posso encontrar, retratando minha realidade, assim como em qualquer loja e encontrar diversos produtos que respeitam minha cultura; 11) Nunca sofri com brincadeiras ofensivas por causa de minha raça; 12) Meus pais nunca precisaram me atender para aliviar meu sofrimento por este tipo de "brincadeira"; 13) Sempre tive professores da minha raça; 14) Nunca me senti minoria em termos da minha raça, em nenhuma situação; 15) Todas as pessoas bem sucedidas que eu conheci até hoje eram da mesma raça que eu; 16) Posso falar com a boca cheia e ficar tranqüilo de que ninguém relacionará isso com minha raça; 17) Posso fazer o que eu quiser, errar o quanto quiser, falar o que eu quiser, sem que ninguém ligue isso a minha raça; 18) Nunca, em alguma conversa em grupo, fui forçado a falar em nome de minha raça, carregando nas costas o peso de representar 45% da população brasileira; 19) Sempre pude abrir revistas e jornais, desde minha infância, e estar seguro de ver muitas pessoas parecidas comigo; 20) Sempre estive seguro de que a cor da minha pele não seria um elemento prejudicial a mim em nenhuma entrevista para emprego ou estágio; 21) Se eu declarar que "o que está em jogo é uma questão racial" não serei acusado de estar tentando defender meu interesse pessoal; 22) Se eu precisar de algum tratamento medico tenho convicção de que a cor da minha pele não fará com que meu tratamento sofra dificuldades; 23) Posso fazer minhas atividades seguro de que não experienciarei sentimentos de rejeição a minha raça.

Esta realidade destroça meu mito pessoal de meritocracia. Minha vida não foi o que eu sozinho fiz dela. Muitas portas me foram abertas baseadas na minha raça, assim como fechadas a outras pessoas. A opção de falar ou não em privilégios dos brancos já é um privilegio de brancos. Se o racismo, e os privilégios dos brancos são estruturais, as ações contra o racismo devem ser também estruturais. Racismo não é preconceito: racismo é preconceito mais poder. Se não forçarmos mudanças nas relações e posições de poder em nossa sociedade, estaremos reproduzindo o racismo que recebemos. E agora chegou a hora de a universidade dizer publicamente: vai ou não vai "cortar na própria pele" o racismo que até hoje ajudou a reproduzir, estabelecendo imediatamente Cotas no seu próximo vestibular? Se mantivermos o vestibular "cego às desigualdades raciais" estaremos, na verdade, mantendo nossos olhos fechados para as desigualdades raciais que nós mesmos ajudamos a reproduzir sociedade afora.

Nós, brancos da universidade que assinamos esta carta já nos posicionamos: exigimos cortar em nossa própria pele os privilégios que até hoje nos sustentaram. Cotas na UFRGS já!

Fonte do texto: Manifesto dos Brancos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. | Portal Geledés

Imagem do muro em Porto Alegre: http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/03/08/carta-de-repudio-ao-senador-demostenes-torres/